Defensoria Pública

Aprovada destinação de 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 27/10/2021 18h59

Plenário pode votar banco de dados com medidas protetivas à mulher 20/10/2021 20h33

Votação sobre banco de dados de medidas protetivas para mulheres será remarcada 14/10/2021 18h32

Proposta de banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votada nesta quinta 13/10/2021 20h54

Fabiano Contarato critica tentativas de reduzir a ação das defensorias públicas 05/10/2021 19h29

Paim demonstra preocupação com PL que trata de reconhecimento fotográfico de pessoa 22/09/2021 18h16

Projeto sobre honorários periciais será tema de debate 16/09/2021 20h35

Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial 23/07/2021 11h02

Senado debate nesta sexta projeto que suspende despejos coletivos na pandemia 10/06/2021 10h45

Adiada votação de projeto que cria Lei de Responsabilidade Social 20/05/2021 18h00

Senadores registram passagem do Dia da Defensoria Pública 19/05/2021 20h44

Congresso é iluminado de verde em alusão à Defensoria Pública e ao glaucoma 18/05/2021 14h44

Defensoria Pública é vital para garantia de direitos, apontam especialistas 17/05/2021 20h17

Defensores públicos são homenageados pelo Senado 17/05/2021 20h06

Senado faz homenagem a defensores públicos 17/05/2021 15h14

Senado fará sessão especial em homenagem ao Dia da Defensoria Pública 14/05/2021 20h21

Senado aprova homenagens a defensores públicos e líderes comunitários 05/05/2021 20h46

Congresso derruba vetos ao pacote anticrime 19/04/2021 22h00

Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência 26/03/2021 08h54

Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42