Defensoria Pública
-
CAE aprova texto que regula conselho gestor de fundo da Defensoria 17/10/2023 14h40
-
CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível 06/09/2023 16h33
-
Para Girão, algumas defensorias públicas atuam 'a favor do aborto' 29/08/2023 19h01
-
Plenário pode decidir na quarta voto de desempate no Carf e outros projetos 28/08/2023 15h56
-
CCJ vai decidir questão de ordem sobre maioria absoluta para indicação à DPU 09/08/2023 19h19
-
CTFC vai ouvir presidente da Petrobras sobre dano ambiental em Maceió 09/08/2023 10h47
-
Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça 07/08/2023 15h30
-
Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira 31/07/2023 15h32
-
Familiares criticam 'ilegalidades' na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro 13/07/2023 21h58
-
CAE aprova mais recursos para a Defensoria Pública 11/07/2023 12h29
-
Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública 11/07/2023 11h38
-
CCJ se reúne na terça-feira para votar indicações de autoridades 07/07/2023 10h06
-
Defensores públicos apresentam retrato de sua atuação nos processos penais 04/07/2023 17h49
-
CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça 30/06/2023 18h55
-
CCJ inicia análise de indicações ao CNMP, CNJ e DPU 28/06/2023 13h22
-
Constituição e Justiça está pronta para sabatinar indicados a DPU e CNJ 28/06/2023 12h24
-
Debatedores sugerem na CSP alternativas para uma melhor prestação jurisdicional 27/06/2023 18h38
-
Defensorias Públicas: localidades não atendidas podem ganhar representantes 27/06/2023 15h40
-
CAE aprova mais recursos para Defensoria Pública 27/06/2023 13h06
-
CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 27/06/2023 10h43
- Português Sérgio Tavares reclama de abordagem da PF ao entrar no Brasil
- Regras para pesquisas com seres humanos seguem para sanção
- Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT
- Dia Nacional do Motociclista Profissional será celebrado em 29 de julho, aprova CE
- Mudança na gestão de recursos de fundos constitucionais terá que passar pela CI
- CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
- Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE
- Inscrições para o Programa Jovem Senador 2024 terminam no dia 30 de abril
- CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais
- CPI das Apostas Esportivas: empresário repete denúncia sobre jogos de futebol