Defensoria Pública

  1. Defensoria Pública é vital para garantia de direitos, apontam especialistas 17/05/2021 20h17

  2. Defensores públicos são homenageados pelo Senado 17/05/2021 20h06

  3. Senado faz homenagem a defensores públicos 17/05/2021 15h14

  4. Senado fará sessão especial em homenagem ao Dia da Defensoria Pública 14/05/2021 20h21

  5. Senado aprova homenagens a defensores públicos e líderes comunitários 05/05/2021 20h46

  6. Congresso derruba vetos ao pacote anticrime 19/04/2021 22h00

  7. Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência 26/03/2021 08h54

  8. Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42

  9. Bancada do PT no Congresso pede novo adiamento do Enem 11/01/2021 13h02

  10. Senado aprova novo chefe da Defensoria Pública 15/12/2020 18h19

  11. CCJ aprova indicado à chefia da Defensoria Pública da União 15/12/2020 16h28

  12. Aprovada pela CCJ, indicação a defensor público-geral segue para o Plenário 15/12/2020 12h37

  13. CCJ analisa indicações para Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira 14/12/2020 18h20

  14. Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades 11/12/2020 18h09

  15. CCJ fará sabatina para escolha do novo chefe da Defensoria Pública da União 10/12/2020 12h26

  16. Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18

  17. Congresso aprova créditos para Justiça e Ministério Público 04/11/2020 18h35

  18. Impasse na CMO atrasa a votação de R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais 21/10/2020 12h36

  19. Senado fará pelo menos 14 sabatinas no esforço concentrado 16/10/2020 18h20

  20. Projeto institui processo judicial de regularização fundiária na Amazônia Legal 08/10/2020 10h11