Crianças

  1. Avança projeto que formaliza profissão de cuidador 03/03/2026 16h00

  2. Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital 02/03/2026 22h34

  3. Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições 02/03/2026 17h02

  4. Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19

  5. ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35

  6. Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio 27/02/2026 16h57

  7. Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares 27/02/2026 11h52

  8. Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados 26/02/2026 15h32

  9. Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor 26/02/2026 09h09

  10. Projeto aprovado reforça proibição de relação com menor de 14 anos 26/02/2026 09h05

  11. Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção 25/02/2026 18h10

  12. Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05

  13. Pais de crianças com câncer podem ter dispensa sem desconto salarial 25/02/2026 15h32

  14. Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ 25/02/2026 14h08

  15. CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares 25/02/2026 14h01

  16. Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho 25/02/2026 13h39

  17. Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças 24/02/2026 19h40

  18. Magno Malta pede investigação de juízes que inocentaram acusado de estupro 24/02/2026 19h28

  19. Senado aprova MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos 24/02/2026 17h29

  20. Senadores cobram da Meta mais rastreabilidade e reparação às vítimas de golpes 24/02/2026 16h09