Crianças

  1. Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei 27/11/2025 17h44

  2. Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika vírus vai à CAE 26/11/2025 15h13

  3. CAS aprova marco regulatório contra o câncer 26/11/2025 15h11

  4. Aprovado programa Cuidando de Quem Cuida, para pais atípicos 26/11/2025 14h26

  5. Brasil não pode ser cúmplice de violência contra mulheres no exterior, diz Mara Gabrilli 26/11/2025 09h16

  6. Relatório de Mara Gabrilli propõe mudanças na atuação do Brasil para proteger mulheres no exterior 26/11/2025 09h08

  7. Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada 24/11/2025 15h55

  8. Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

  9. Brasileiras que perderam guarda de filhos sob lei islâmica foram ouvidas na CRE 19/11/2025 11h24

  10. Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15

  11. Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

  12. Plenário aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável 12/11/2025 08h37

  13. Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22

  14. Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

  15. Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06

  16. CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

  17. Audiência na CAS destaca urgência no combate ao retinoblastoma, um câncer ocular 05/11/2025 17h46

  18. CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

  19. Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

  20. Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08