Crianças

Governo regulamenta indenização e pensão para crianças com zika vírus 11/09/2025 08h43

CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas 10/09/2025 12h43

Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate 10/09/2025 09h14

Formação de professores é essencial para alfabetização infantil, dizem debatedores 10/09/2025 08h54

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet 08/09/2025 08h57

Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11

Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta 05/09/2025 13h02

CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças 03/09/2025 14h59

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52