Crianças

Projeto amplia pena para quem vender ou oferecer álcool a menores 20/08/2025 17h28

Vai a Plenário aumento de pena para fornecimento de droga ou bebida a menor 20/08/2025 14h15

Criação de campanha nacional contra suicídio segue para sanção 20/08/2025 11h09

CE debate política pública de alfabetização plena 19/08/2025 16h12

Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário 19/08/2025 11h28

Comitê finaliza documento com princípios para nortear regulação de redes sociais 18/08/2025 16h12

CDH vota direito da mulher de se ausentar de audiência com agressor 18/08/2025 15h54

Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto 18/08/2025 09h24

CCJ vai debater combate à sexualização infantil online 14/08/2025 14h27

Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara 14/08/2025 13h31

CCJ vai promover audiência pública sobre sexualização de menores na internet 13/08/2025 16h47

Avança notificação obrigatória de desnutrição grave em indígenas 13/08/2025 12h40

Senadores se mobilizam para frear adultização de crianças nas redes sociais 13/08/2025 09h11

Bagattoli defende instalação de CPI para investigar sexualização de crianças 13/08/2025 09h03

Damares anuncia CPI para investigar pedofilia 12/08/2025 18h38

Senadores propõem CPI contra exploração infantil nas redes 12/08/2025 17h21

Teresa Leitão destaca denúncias de exploração infantil nas redes sociais 12/08/2025 17h14

CPI da Adultização tem assinaturas suficientes para ser protocolada 12/08/2025 12h03

Projeto estabelece estímulo para melhorar qualidade no acolhimento familiar 31/07/2025 17h11

Sistema de alerta de desaparecimento pode ser ampliado 25/07/2025 10h53