Crianças

Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

Confúcio chama atenção para o baixo desempenho dos estudantes brasileiros 05/12/2023 18h20

Comissão vota projeto que garante recursos para banda larga em escolas públicas 05/12/2023 17h29

Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08

Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime 30/11/2023 17h20

Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário 30/11/2023 16h27

Tráfico humano deve ter penas mais duras, aprova CDH 30/11/2023 10h25

Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança 29/11/2023 19h07

Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS 29/11/2023 11h51

Aprovados na CE: atenção psicossocial nas escolas e bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida 28/11/2023 21h25

Vacina obrigatória contra covid em crianças será tema de debate no Plenário 28/11/2023 19h58

CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças e adolescentes 23/11/2023 09h00

CAS discutirá cobertura de cirurgia intrauterina pelo SUS 22/11/2023 11h17

Pensão para filhos menores de mortos por covid-19 avança 22/11/2023 11h09

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51

Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos 08/11/2023 12h58

Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio 06/11/2023 08h59

Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente 01/11/2023 11h34

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio 01/11/2023 10h25