Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência
Marcio Maturana | 28/05/2026, 09h00
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feita (27) projeto que determina a retirada da internet ou de meios de comunicação de conteúdo com nome, imagem ou qualquer outro dado que possa identificar criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. O PL 4306/2020 é um substituto do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), e segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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