Crianças

  1. CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48

  2. Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE 06/10/2025 11h47

  3. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  4. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50

  5. Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53

  6. Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

  7. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  8. Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33

  9. Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças 29/09/2025 16h15

  10. Projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho 24/09/2025 15h48

  11. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  12. Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil 22/09/2025 13h20

  13. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  14. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  15. CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual 18/09/2025 17h03

  16. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  17. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  18. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  19. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

  20. Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37