Crianças
-
CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48
-
Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE 06/10/2025 11h47
-
CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51
-
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50
-
Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53
-
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50
-
Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34
-
Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33
-
Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças 29/09/2025 16h15
-
Projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho 24/09/2025 15h48
-
Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15
-
Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil 22/09/2025 13h20
-
Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33
-
Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19
-
CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual 18/09/2025 17h03
-
Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45
-
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49
-
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53
-
No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29
-
Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37
- Autodeclaração racial revela preconceitos e combate desigualdades
- Desenvolvimento regional, cultura e cidadania contam com novos recursos
- Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2027
- Congresso homenageia Embratur pelos 60 anos de promoção do turismo brasileiro
- Damares defende protocolo nacional para desaparecimento de crianças