Crianças

  1. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  2. CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual 18/09/2025 17h03

  3. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  4. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  5. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  6. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

  7. Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37

  8. Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

  9. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  10. Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores 17/09/2025 08h57

  11. Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18 17/09/2025 08h40

  12. Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores 16/09/2025 17h10

  13. Plenário vota aumento de pena para quem oferecer bebida a menores 15/09/2025 18h17

  14. CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens 15/09/2025 18h01

  15. CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

  16. Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

  17. Combate à violência nas escolas exige ação rápida e acolhimento, aponta debate 15/09/2025 14h23

  18. Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 15/09/2025 09h26

  19. Programas internacionais podem ajudar esporte de base no país, aponta debate 12/09/2025 15h06

  20. Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil 11/09/2025 16h21