Crianças

  1. Debatedores defendem continuidade do Programa Segundo Tempo 13/10/2025 08h42

  2. Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09

  3. Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

  4. Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13

  5. CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52

  6. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

  7. CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

  8. Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04

  9. Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos 07/10/2025 14h07

  10. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  11. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  12. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  13. CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48

  14. Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE 06/10/2025 11h47

  15. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  16. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50

  17. Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53

  18. Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

  19. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  20. Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33