Crianças
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Com apoio do Senado, Brasília recebe festival de cinema acessível para crianças 28/10/2025 17h44
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Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação 27/10/2025 16h03
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CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33
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Políticas públicas para a primeira infância são 'prioridade máxima', aponta debate 23/10/2025 09h47
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Senado aprova criação do Dia Nacional das Meninas 22/10/2025 17h56
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CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37
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Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56
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Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44
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Izalci defende prioridade para alfabetização, educação profissional e professores 14/10/2025 16h48
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Ouça o que os governadores disseram durante a cerimônia 13/10/2025 17h13
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Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil 13/10/2025 15h11
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Debatedores defendem continuidade do Programa Segundo Tempo 13/10/2025 08h42
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Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09
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Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36
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Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13
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CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52
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Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25
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CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38
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Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04
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Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos 07/10/2025 14h07
- 20h16 Regularização ambiental O Plenário aprovou o PL 6.531/2025, que permite a proprietários de áreas rurais embargadas celebrar termos de compromisso para cessar a conduta infratora, reparar danos ambientais e retornar à regularidade. Segue para a Câmara.
- 20h06 Direito da criança à natureza O Plenário do Senado aprovou o PL 2.225/2024, que prevê políticas públicas para garantir o acesso de crianças e adolescentes a áreas naturais saudáveis e ecologicamente equilibradas. Vai à sanção presidencial.
- 20h03 OAB O Senado aprovou o PL 1.743/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, altera a composição da diretoria do Conselho Federal da OAB. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
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