Crianças

  1. Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

  2. Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13

  3. CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52

  4. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

  5. CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

  6. Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04

  7. Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos 07/10/2025 14h07

  8. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  9. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  10. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  11. CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48

  12. Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE 06/10/2025 11h47

  13. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  14. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50

  15. Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53

  16. Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

  17. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  18. Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33

  19. Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças 29/09/2025 16h15

  20. Projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho 24/09/2025 15h48