Crianças
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Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03
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Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34
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CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31
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CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças 03/09/2025 14h59
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Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52
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Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios 03/09/2025 14h36
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CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28
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Exigência para escola notificar automutilação e suicídio vai ao Plenário 02/09/2025 16h08
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Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47
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Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31
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Projeto veda publicidade em jogos infantis online 01/09/2025 15h46
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Relatório aponta desafios estruturais no Marajó 29/08/2025 14h32
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Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19
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Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente 27/08/2025 19h50
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Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais 27/08/2025 19h44
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Paim defende projeto de proteção de menores nas redes sociais 27/08/2025 17h06
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CDH aprova projeto que proíbe 'relativização' do estupro de vulnerável 27/08/2025 15h35
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Vai à Câmara projeto de fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 14h45
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CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 12h43
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Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46
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