Crianças

CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48

Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE 06/10/2025 11h47

CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50

Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância 30/09/2025 19h53

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33

Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças 29/09/2025 16h15

Projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho 24/09/2025 15h48

Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil 22/09/2025 13h20

Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual 18/09/2025 17h03

Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53