Crianças

  1. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  2. Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

  3. CDH aprova projetos sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo 03/09/2025 15h31

  4. CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças 03/09/2025 14h59

  5. Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

  6. Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios 03/09/2025 14h36

  7. CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28

  8. Exigência para escola notificar automutilação e suicídio vai ao Plenário 02/09/2025 16h08

  9. Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE 02/09/2025 10h47

  10. Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes 01/09/2025 17h31

  11. Projeto veda publicidade em jogos infantis online 01/09/2025 15h46

  12. Relatório aponta desafios estruturais no Marajó 29/08/2025 14h32

  13. Plenário aprova a proteção às crianças nas plataformas digitais 28/08/2025 08h19

  14. Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente 27/08/2025 19h50

  15. Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais 27/08/2025 19h44

  16. Paim defende projeto de proteção de menores nas redes sociais 27/08/2025 17h06

  17. CDH aprova projeto que proíbe 'relativização' do estupro de vulnerável 27/08/2025 15h35

  18. Vai à Câmara projeto de fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 14h45

  19. CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 12h43

  20. Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46