Consumidor

  1. Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos 12/02/2020 20h33

  2. Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 17h06

  3. Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 15h35

  4. CI aprova proibição de corte de água antes de três meses de atraso do pagamento 11/02/2020 15h06

  5. MP pede US$ 300 milhões de indenização por acidente com a Chapecoense 11/02/2020 13h44

  6. Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 14h51

  7. Regras para transporte de animais domésticos estão em análise no Senado 07/02/2020 13h31

  8. Colegiado analisa na terça MP que prorroga contratos de veterinários 06/02/2020 18h01

  9. Comissão de Infraestrutura aprova projeto sobre transporte de animais domésticos 05/02/2020 15h01

  10. Relator apresenta novas mudanças no marco do setor elétrico 05/02/2020 14h36

  11. CI analisa proposta que define novo marco regulatório do setor elétrico 04/02/2020 17h52

  12. Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23

  13. Comissão analisa MP que libera dinheiro a pescadores prejudicados por óleo 31/01/2020 10h38

  14. Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 18h42

  15. Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 10h47

  16. Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 13h46

  17. Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 17h36

  18. Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 12h57

  19. Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor 23/01/2020 11h46

  20. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58