Consumidor

  1. Colegiado analisa na terça MP que prorroga contratos de veterinários 06/02/2020 18h01

  2. Comissão de Infraestrutura aprova projeto sobre transporte de animais domésticos 05/02/2020 15h01

  3. Relator apresenta novas mudanças no marco do setor elétrico 05/02/2020 14h36

  4. CI analisa proposta que define novo marco regulatório do setor elétrico 04/02/2020 17h52

  5. Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23

  6. Comissão analisa MP que libera dinheiro a pescadores prejudicados por óleo 31/01/2020 10h38

  7. Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 18h42

  8. Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 10h47

  9. Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 13h46

  10. Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 17h36

  11. Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 12h57

  12. Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor 23/01/2020 11h46

  13. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58

  14. Infrações contra consumidor com deficiência podem ter penas agravadas 22/01/2020 15h29

  15. Projeto estende a clientes antigos ofertas a consumidores novos 22/01/2020 14h39

  16. Proposta reduz impostos para segurar alta dos preços da carne bovina 22/01/2020 12h43

  17. Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete 21/01/2020 16h08

  18. Fabricantes podem ser obrigados a repor peças até 5 anos após fim da produção 21/01/2020 11h38

  19. Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44

  20. Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos 13/01/2020 14h09