Consumidor

  1. CI analisa proposta que define novo marco regulatório do setor elétrico 04/02/2020 17h52

  2. Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23

  3. Comissão analisa MP que libera dinheiro a pescadores prejudicados por óleo 31/01/2020 10h38

  4. Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 18h42

  5. Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 10h47

  6. Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 13h46

  7. Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 17h36

  8. Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 12h57

  9. Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor 23/01/2020 11h46

  10. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58

  11. Infrações contra consumidor com deficiência podem ter penas agravadas 22/01/2020 15h29

  12. Projeto estende a clientes antigos ofertas a consumidores novos 22/01/2020 14h39

  13. Proposta reduz impostos para segurar alta dos preços da carne bovina 22/01/2020 12h43

  14. Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete 21/01/2020 16h08

  15. Fabricantes podem ser obrigados a repor peças até 5 anos após fim da produção 21/01/2020 11h38

  16. Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44

  17. Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos 13/01/2020 14h09

  18. Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia 02/01/2020 15h39

  19. Planos de saúde com atendimento limitado preocupam senadores 28/11/2019 09h43

  20. Alimentação está na pauta do novo Congresso 16/10/2018 09h07