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Senado Notícias

Projeto que indeniza consumidores do Amapá por apagão é aprovado no Senado; texto vai à Câmara

20/11/2020, 15h49

O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (19), projeto para compensar consumidores atingidos pelo apagão de energia elétrica no Amapá (PL 5.187/2020). A proposta também obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia. Foram aprovadas ainda uma proposta que trata da isenção de taxas sobre os sistemas tecnológicos que compõem a chamada Internet das coisas e outra que facilita acesso ao crédito por empresas e pessoas físicas.

 

Proposições legislativas

PL 5187/2020

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