Confira as principais decisões do Senado na semana
02/07/2021, 14h22
Entre os vários projetos aprovados pelo Senado nesta semana está o PL 1.106/2020, que prevê a inscrição automática de consumidores de baixa renda no cadastro da tarifa social de energia elétrica (essa proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados). Também foi aprovado pelos senadores o PL 385/2021, que permite que aposentados do INSS façam sua prova de vida sem ter de ir pessoalmente ao banco (a prova de vida poderia ser feita por meio de envio de atestado médico); esse texto é outro que ainda tem de ser analisado na Câmara. Além disso, o Senado aprovou o PL 741/2021, projeto que transforma em lei o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar — o programa prevê que, para denunciar violência, as mulheres poderão mostrar a letra X escrita na mão em repartições públicas ou entidades privadas que participem do Sinal Vermelho. Esse projeto vai à sanção da Presidência da República. Veja o vídeo para conferir esses e outros projetos aprovados pelo Senado nesta semana.
