Constituição Federal

Senado aprova texto de convenção sobre tratados de direito internacional 29/11/2022 19h36

PEC da Transição será discutida na Comissão de Constituição e Justiça 29/11/2022 17h42

Grupo de senadores pede o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso 25/11/2022 16h22

Consultora defende protagonismo do Legislativo na definição do orçamento para as mulheres 25/11/2022 11h12

CCJ sabatinou indicados para o TST e para o CNJ e CNMP 22/11/2022 20h47

CAS aprova incentivo à formação de redes de coleta e doação de alimentos 22/11/2022 12h19

Comissão de juristas aprova anteprojeto de atualização na Lei do Impeachment 21/11/2022 18h14

Especialistas e autoridades defendem recompor orçamento da Educação 21/11/2022 15h47

Aulas de direção podem deixar de ser etapa obrigatória para tirar carteira de motorista 18/11/2022 08h24

PEC da Transição prevê retirada do Auxílio Brasil do Teto de Gastos 16/11/2022 23h20

Adiada votação de PEC que insere combate à corrupção nos princípios fundamentais da Constituição 16/11/2022 18h41

Comissão de Constituição e Justiça vai avaliar projeto que cria Lei de Responsabilidade Social 16/11/2022 18h23

Senado aprova projeto que institui a Semana dos Direitos Humanos nas Escolas 14/11/2022 16h38

PEC da Transição terá de ser aprovada até o fim do mês, informa Randolfe 11/11/2022 15h22

Auxílio, Farmácia Popular e merenda escolar terão espaço fiscal, diz Castro 11/11/2022 08h57

Governo eleito pede aprovação de PEC Emergencial para garantir Auxílio Brasil 03/11/2022 17h52

Orçamento 2023: Congresso pode analisar PEC emergencial para garantir Auxílio Brasil de R$ 600 03/11/2022 16h05

Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600 03/11/2022 12h35

Vice-líder do PT diz que ao autorizar governo de transição Bolsonaro reconheceu a derrota 01/11/2022 19h51

Combate ao assédio moral no trabalho é tema de projetos no Senado 01/11/2022 17h43