Constituição Federal

Sancionada lei sobre posição do advogado em audiências 29/12/2022 11h09

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento 28/12/2022 11h17

Área da saúde teve destaque na Comissão de Assuntos Sociais em 2022 27/12/2022 10h59

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais 26/12/2022 11h12

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos 23/12/2022 18h37

Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento 22/12/2022 17h20

Marcelo Castro: PEC da Transição permite recompor Orçamento 2023 22/12/2022 11h44

Câmara aprova PEC da Transição e senadores aguardam proposta para votação nesta quarta 21/12/2022 19h07

Senado aprova projeto que cria autocontrole para o agronegócio 20/12/2022 19h07

Congresso aprova critérios de distribuição para as emendas RP9 16/12/2022 13h47

Senado define nomes para a Comissão Representativa 15/12/2022 18h38

Aprovado projeto que susta resolução para assegurar direitos de funcionários de estatais 14/12/2022 11h33

Projeto promove alterações no trabalho intermitente 07/12/2022 08h45

PEC da Transição é aprovada na CCJ com mudanças 06/12/2022 20h11

PEC sobre atos antidemocráticos divide opiniões no Senado 05/12/2022 11h31

Telmário: aprovação da PEC da Transição garantirá recursos para áreas sociais 30/11/2022 19h54

Comissão aprova acesso de polícias civis e militares a sistemas de armas 30/11/2022 17h05

PEC da Transição pode ser votada no Senado já na próxima semana 30/11/2022 17h03

Privatizações podem deixar de acontecer durante transições do Executivo 30/11/2022 16h45

Heinze pede investigação isenta e ampla do sistema eleitoral brasileiro 29/11/2022 21h22