Presidente da CRA quer relatar projeto sobre marco temporal de terras indígenas
12/06/2023, 08h38
Depois de aprovado na Câmara, o projeto que trata do marco temporal das terras indígenas começa a ser analisado pelo Senado. O PL 490/2007 restringe a demarcação de terras àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senadora Soraya Thronicke (União-MS), quer ser a relatora do texto e já se reuniu com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar do assunto.
