Comissão de Juristas

Lei Geral do Esporte: o que muda com o projeto aprovado na Comissão de Educação 26/05/2022 14h44

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas 24/05/2022 12h09

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira 20/05/2022 12h27

Comissão de Juristas da Inteligência Artificial faz balanço das audiências realizadas 18/05/2022 16h30

Comissão de juristas sobre inteligência artificial encerra fase de debates 18/05/2022 15h08

Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública 18/05/2022 12h39

Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte nesta quinta-feira 17/05/2022 10h08

Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas 16/05/2022 18h14

Comissão de juristas debate responsabilidade civil e regulação no uso da inteligência artificial 13/05/2022 18h50

Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas 13/05/2022 14h02

Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48

Comissão de juristas debate discriminação tecnológica por inteligência artificial 12/05/2022 19h46

Comissão do marco regulatório da inteligência artificial estende prazo para sugestões 11/05/2022 15h00

Texto base da nova Lei do Impeachment pode ser entregue na próxima semana 06/05/2022 16h10

Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos de Dilma e Collor 06/05/2022 13h18

Governança e fiscalização da inteligência artificial são temas de debate da comissão de juristas 05/05/2022 18h46

Comissão de juristas debate impactos da inteligência artificial 05/05/2022 18h46

Fux e Pacheco defendem diálogo permanente e processo eleitoral transparente 03/05/2022 19h11

Brasil precisa capacitar estudantes para inteligência artificial, dizem especialistas 03/05/2022 09h37

Regulação da inteligência artificial deve assegurar direitos humanos 29/04/2022 18h33