Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças 28/05/2026 09h07

  2. Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência 28/05/2026 09h00

  3. Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17

  4. Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei 27/05/2026 16h03

  5. CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante 27/05/2026 14h56

  6. CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças 27/05/2026 13h36

  7. Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

  8. CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente 27/05/2026 12h58

  9. Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza 27/05/2026 12h29

  10. Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 12h28

  11. CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet 27/05/2026 12h26

  12. Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes 26/05/2026 19h29

  13. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  14. Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin 26/05/2026 17h26

  15. Confira os projetos que podem ser votados pelas comissões do Senado nesta semana 25/05/2026 14h11

  16. Campanha de orientação sobre câncer ginecológico vai a Plenário 25/05/2026 11h50

  17. Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização 22/05/2026 15h34

  18. Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48

  19. Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres 21/05/2026 18h18

  20. Senadores vão discutir dificuldades de PcDs em transporte por aplicativo 21/05/2026 09h05