Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ 08/10/2025 13h46

  2. CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil 08/10/2025 13h22

  3. Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH 08/10/2025 12h39

  4. CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37

  5. Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35

  6. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  7. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  8. CDH debate direitos fundamentais do ser humano ainda em gestação 06/10/2025 17h44

  9. Projeto prevê que instituições para idosos passem por vistorias anuais 02/10/2025 19h53

  10. Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

  11. Forças de segurança podem ser proibidas de limitar vagas de mulheres 02/10/2025 11h05

  12. CDH aprova melhoria para comunicação de PCDs 02/10/2025 09h29

  13. CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 02/10/2025 08h43

  14. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

  15. Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH 01/10/2025 13h47

  16. Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH 01/10/2025 13h40

  17. Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação 01/10/2025 13h09

  18. CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública 01/10/2025 13h06

  19. CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 01/10/2025 12h33

  20. CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública 29/09/2025 16h15