Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 12h28

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet 27/05/2026 12h26

Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes 26/05/2026 19h29

Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin 26/05/2026 17h26

Confira os projetos que podem ser votados pelas comissões do Senado nesta semana 25/05/2026 14h11

Campanha de orientação sobre câncer ginecológico vai a Plenário 25/05/2026 11h50

Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização 22/05/2026 15h34

Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres 21/05/2026 18h18

Senadores vão discutir dificuldades de PcDs em transporte por aplicativo 21/05/2026 09h05

Sugestão de proibição de abate de jumentos vira projeto de lei 20/05/2026 19h12

Sugestão de reajuste nas bolsas do Mais Médicos passa a tramitar como projeto 20/05/2026 14h55

CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos 20/05/2026 14h48

Senado vai analisar sugestão legislativa que isenta militares do Imposto de Renda 20/05/2026 14h46

CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos 20/05/2026 14h39

CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário 20/05/2026 14h32

CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

CDH aprova sugestão de isentar militares do Imposto de Renda 20/05/2026 13h56

Promoção da parentalidade positiva vai à CAS 20/05/2026 13h41