Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos 22/06/2026 13h33

Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção 22/06/2026 08h58

Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar 19/06/2026 12h05

Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 19/06/2026 11h54

Avança projeto que prevê atendimento adaptado para aluno com deficiência 19/06/2026 11h52

Combate à violência contra a mulher pode virar política nacional permanente 18/06/2026 13h02

Projeto de lei estabelece fim da obrigatoriedade de vacina contra covid-19 17/06/2026 16h39

Projeto prevê vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento 17/06/2026 15h50

CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência 17/06/2026 14h47

Senado aprova criação da Política Nacional da Juventude 17/06/2026 14h41

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH 17/06/2026 12h33

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude 17/06/2026 12h33

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 17/06/2026 12h29

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina 17/06/2026 12h27

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH 17/06/2026 12h15

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento 17/06/2026 12h01

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid 17/06/2026 12h00

Combate à violência contra idosos deve ser prioridade, defendem especialistas 15/06/2026 17h12

Dignidade da pessoa idosa recebe incentivo em debate na CDH 15/06/2026 13h05

Debate: dia nacional das porfirias aumenta visibilidade para grupo de doenças 12/06/2026 12h36