Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ 08/10/2025 13h46
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CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil 08/10/2025 13h22
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Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH 08/10/2025 12h39
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CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37
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Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35
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CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47
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CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46
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CDH debate direitos fundamentais do ser humano ainda em gestação 06/10/2025 17h44
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Projeto prevê que instituições para idosos passem por vistorias anuais 02/10/2025 19h53
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Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24
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Forças de segurança podem ser proibidas de limitar vagas de mulheres 02/10/2025 11h05
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CDH aprova melhoria para comunicação de PCDs 02/10/2025 09h29
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CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 02/10/2025 08h43
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Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08
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Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH 01/10/2025 13h47
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Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH 01/10/2025 13h40
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Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação 01/10/2025 13h09
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CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública 01/10/2025 13h06
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CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 01/10/2025 12h33
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CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública 29/09/2025 16h15
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