Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

  2. Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

  3. Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH 10/06/2026 12h45

  4. CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições 10/06/2026 12h27

  5. Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

  6. Lei fixa espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher 08/06/2026 09h39

  7. Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes 02/06/2026 17h02

  8. CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24

  9. Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

  10. Senado analisa políticas voltadas ao contato de crianças com a natureza 28/05/2026 12h13

  11. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

  12. CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente 28/05/2026 10h56

  13. CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças 28/05/2026 09h07

  14. Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência 28/05/2026 09h00

  15. Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17

  16. Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei 27/05/2026 16h03

  17. CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante 27/05/2026 14h56

  18. CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças 27/05/2026 13h36

  19. Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

  20. CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente 27/05/2026 12h58