Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Lugares reservados em estádios para pessoas com autismo avança 04/03/2026 15h22

  2. Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ 04/03/2026 14h21

  3. Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

  4. Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ 04/03/2026 13h44

  5. CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras 04/03/2026 13h24

  6. Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios 04/03/2026 13h22

  7. CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40

  8. CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

  9. CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres 03/03/2026 18h04

  10. Decreto moderniza Ligue 180; projeto amplia divulgação do canal 03/03/2026 09h57

  11. Brasileiras vítimas de violência no exterior poderão ter atendimento psicológico 03/03/2026 08h41

  12. Vacina contra herpes-zóster pode entrar no calendário do SUS 02/03/2026 13h17

  13. Projeto prevê identificação de pessoas com Parkinson por meio de cordão de tulipas 27/02/2026 15h56

  14. Debatedores cobram ações pedagógicas para superdotados 27/02/2026 08h37

  15. Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados 26/02/2026 15h32

  16. Mulheres vão poder optar por se sentar ao lado de mulheres em transportes coletivos 25/02/2026 18h41

  17. Vai ao Plenário projeto de agenda transversal das mulheres 25/02/2026 15h10

  18. Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson 25/02/2026 14h57

  19. CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais 25/02/2026 14h39

  20. Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ 25/02/2026 14h08