Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores 15/09/2025 15h21

Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

Audiência conjunta na CAS e na CDH vai debater trombocitopenia imune 15/09/2025 14h33

CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos 12/09/2025 10h46

CDH vai debater criação de programa de conscientização contra o aborto 11/09/2025 19h20

CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente 11/09/2025 10h58

Projeto que prevê prisão para quem expõe menores a eventos com nudez vai à CCJ 11/09/2025 10h47

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens avança 10/09/2025 18h14

Justiça gratuita para mulher vítima de violência avança 10/09/2025 17h59

CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS 10/09/2025 13h14

Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ 10/09/2025 13h05

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas 10/09/2025 12h43

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH 10/09/2025 12h19

Aplicação da Convenção de Haia deve levar em conta casos de violência doméstica, aponta debate 10/09/2025 09h14

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens 08/09/2025 17h15

Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11