Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ 25/03/2026 13h27

  2. CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica 25/03/2026 12h54

  3. CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

  4. Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

  5. Debatedores defendem políticas públicas que valorizem cultura negra e quilombola 23/03/2026 18h57

  6. Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra 23/03/2026 17h21

  7. CE vota novo Plano Nacional de Educação 23/03/2026 14h13

  8. CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares 23/03/2026 11h59

  9. Proposta prevê medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no turismo 19/03/2026 18h07

  10. Vai para a Câmara projeto que combate violência contra mulher no turismo 19/03/2026 17h30

  11. Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial 19/03/2026 16h43

  12. CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

  13. Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH 19/03/2026 15h19

  14. Neuromielite óptica: audiência destaca dificuldades enfrentadas por pacientes e especialistas 18/03/2026 20h49

  15. CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

  16. Projeto proíbe contato de agressor com mulher mesmo com consentimento 18/03/2026 16h28

  17. CDH aprova Dia de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas 18/03/2026 13h44

  18. CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial 17/03/2026 13h54

  19. Síndrome de Prader-Willi será tema de debate no Senado 16/03/2026 18h46

  20. Senado lança planos sobre gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade 16/03/2026 18h05