Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH 12/06/2024 13h09

  2. Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam 12/06/2024 12h32

  3. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  4. Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança 12/06/2024 12h06

  5. Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó 12/06/2024 11h48

  6. Atendimento especializado a crianças de zero a três anos é garantido por lei 10/06/2024 17h43

  7. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  8. CDH: diligência em Marajó resultará em propostas para a região, diz Zequinha 10/06/2024 16h02

  9. CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência 04/06/2024 09h41

  10. Canceladas reuniões da CDH e da CCDD nesta quarta-feira 28/05/2024 20h53

  11. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  12. Senado elabora lista de projetos para apoiar o RS após desastres climáticos 27/05/2024 11h45

  13. É preciso fortalecer políticas públicas para crianças indígenas, aponta debate 24/05/2024 09h25

  14. Debatedores defendem fortalecimento de políticas públicas para crianças indígenas 23/05/2024 13h19

  15. CDH aprova mudanças no Bolsa Família e na licença-maternidade 23/05/2024 08h09

  16. Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos 22/05/2024 19h40

  17. Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança 22/05/2024 13h44

  18. Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara 22/05/2024 13h27

  19. Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores 22/05/2024 13h06

  20. CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento e adoção de filho 22/05/2024 12h49