Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação 03/08/2026 14h43

  2. Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas 03/08/2026 14h05

  3. CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno 31/07/2026 10h54

  4. Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça 31/07/2026 10h38

  5. Comissão recomenda até 1 mês para SUS atender bebês com fissura labiopalatina 24/07/2026 17h41

  6. Audiência vai debater acesso a medicamento para distrofia de Duchenne 21/07/2026 17h36

  7. CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades 17/07/2026 10h01

  8. Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens 16/07/2026 18h29

  9. CDH aprova permissão para mudança de nome de vítima de violência doméstica 16/07/2026 11h08

  10. Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

  11. Possibilidade de troca de nome de mulher vítima de violência doméstica avança 16/07/2026 09h24

  12. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  13. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  14. CCJ vai analisar projeto que aumenta punição para 'estelionato amoroso' 15/07/2026 15h29

  15. CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas 15/07/2026 14h10

  16. Avança reforço no atendimento de crianças vítimas de violência sexual 15/07/2026 14h09

  17. CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades 15/07/2026 14h05

  18. CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 15/07/2026 12h56

  19. CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras 15/07/2026 12h31

  20. Subcomissão fará nova diligência para investigar denúncias de indígenas em RR 15/07/2026 12h09