Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos 10/12/2025 16h22

  2. CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes 10/12/2025 15h01

  3. Boletim de ocorrência poderá informar crime motivado por preconceito 10/12/2025 14h39

  4. CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional 10/12/2025 14h32

  5. CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado 10/12/2025 14h19

  6. Paim anuncia tema do Jovem Senador 2026 sobre democracia em espaço virtual 09/12/2025 15h53

  7. Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

  8. Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta 04/12/2025 19h55

  9. Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ 03/12/2025 17h21

  10. CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas 03/12/2025 15h26

  11. CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher 03/12/2025 14h42

  12. CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 03/12/2025 14h05

  13. Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

  14. Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta 01/12/2025 15h28

  15. Política de autocuidado para prevenir doenças ganha apoio em audiência 01/12/2025 09h12

  16. Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório 28/11/2025 13h36

  17. Política nacional de autocuidado recebe apoio em audiência na CDH 28/11/2025 10h05

  18. Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei 27/11/2025 17h44

  19. Conteúdos pró-vida poderão entrar no currículo da educação básica 27/11/2025 14h50

  20. Intérpretes de Libras poderão passar por prova prática 27/11/2025 11h47