Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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Sugestão enviada ao Senado por estudante propõe reformular a Lei do Estágio 09/01/2026 14h45
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Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres 09/01/2026 14h04
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Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas 30/12/2025 11h06
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Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto 26/12/2025 14h04
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Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular 23/12/2025 14h43
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Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36
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Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei 19/12/2025 16h15
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Projeto permite que boletim de ocorrência indique crime por preconceito 18/12/2025 17h11
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CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51
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Política Nacional do Autocuidado avança 15/12/2025 14h11
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CDH debaterá negativa de acesso a tratamentos médicos essenciais 15/12/2025 14h06
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CDH aprova medidas para melhorar condições de vida em asilos 12/12/2025 15h20
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Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH 11/12/2025 18h29
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Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+ 11/12/2025 17h27
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Jornalistas criticam limitação de acesso ao Plenário da Câmara 11/12/2025 16h44
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Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa 11/12/2025 16h40
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Ataques virtuais e assédio judicial são desafios para jornalistas, aponta debate 11/12/2025 14h43
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Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado 11/12/2025 09h49
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Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia 10/12/2025 20h58
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Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto 10/12/2025 19h55
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