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Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

12/08/2026, 08h53

Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que incluir a criação dos chamados centros-dia, espaços de convivência para pessoas com mais de 60 anos de idade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), por meio de alterações na Lei Orgânica da Assistência Social e no Estatuto do Idoso. Audiência pública presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) debateu na terça-feira (11) a proposta na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os participantes defenderam a aprovação do texto, para garantir mais investimento público nos centros-dia.

Proposições legislativas

PL 5115/2025

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