Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH aprova distribuição de protetor auditivo a crianças com autismo 05/02/2026 08h51

  2. Projeto permite que alunos com autismo recebam protetores auditivos gratuitos 04/02/2026 15h29

  3. CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA 04/02/2026 13h59

  4. Uso de coleiras de choque em animais pode ser proibido 04/02/2026 13h46

  5. Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança 04/02/2026 12h50

  6. CDH vota proibição de coleiras de choque elétrico em animais 03/02/2026 13h37

  7. Propostas em debate na CDH buscam proteger atletas de categorias de base 30/01/2026 13h24

  8. Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

  9. Sugestão do e-Cidadania quer igualar auxílios dos servidores dos três Poderes 26/01/2026 13h10

  10. Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

  11. Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH 23/01/2026 10h18

  12. Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde 19/01/2026 12h14

  13. CDH pode votar neste ano inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS 16/01/2026 13h32

  14. Projeto integra centros-dia para idosos ao Sistema Único de Assistência Social 16/01/2026 13h29

  15. CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei 15/01/2026 12h30

  16. Sugestão enviada ao Senado por estudante propõe reformular a Lei do Estágio 09/01/2026 14h45

  17. Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres 09/01/2026 14h04

  18. Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas 30/12/2025 11h06

  19. Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto 26/12/2025 14h04

  20. Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular 23/12/2025 14h43