Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ 03/12/2025 17h21

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas 03/12/2025 15h26

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher 03/12/2025 14h42

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 03/12/2025 14h05

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta 01/12/2025 15h28

Política de autocuidado para prevenir doenças ganha apoio em audiência 01/12/2025 09h12

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório 28/11/2025 13h36

Política nacional de autocuidado recebe apoio em audiência na CDH 28/11/2025 10h05

Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei 27/11/2025 17h44

Conteúdos pró-vida poderão entrar no currículo da educação básica 27/11/2025 14h50

Intérpretes de Libras poderão passar por prova prática 27/11/2025 11h47

Relatório da CDH aponta falta de centros de referência no combate aos feminicídios 27/11/2025 11h05

Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana 26/11/2025 19h38

Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário 26/11/2025 18h08

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança 26/11/2025 16h14

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras 26/11/2025 15h58

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança 26/11/2025 15h40

Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência 26/11/2025 09h49

Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta 24/11/2025 16h46