Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos 09/06/2025 10h23

  2. Inclusão do Sistema Nacional de Adoção no ECA segue para a CCJ 06/06/2025 17h40

  3. CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher 06/06/2025 15h52

  4. CDH aprova programa para recuperação de mulheres alcoólatras 06/06/2025 14h27

  5. CDH discute medidas de combate ao tráfico humano no Brasil 06/06/2025 11h19

  6. CDH promoveu audiência pública sobre adoção 05/06/2025 08h20

  7. Comissão torna inelegível condenado por violência contra a mulher 02/06/2025 18h37

  8. Comissões definiram onze políticas públicas para avaliarem neste ano 02/06/2025 15h23

  9. Cresce número de crianças que migram sozinhas da Venezuela, aponta CDH 02/06/2025 09h22

  10. CDH encerra diligência em Roraima com visita à Casa de Saúde Indígena 02/06/2025 09h08

  11. Em Roraima, CDH ouve ianomâmis sobre falta de atendimento em saúde 02/06/2025 08h55

  12. Acolhida de venezuelanos em Roraima é modelo para o mundo, diz presidente da CDH 30/05/2025 07h55

  13. Comissão vai a Roraima para verificar crise humanitária 29/05/2025 19h03

  14. CDH garante presença de cães de assistência em locais de uso coletivo 29/05/2025 13h38

  15. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

  16. Isenção de IR para autistas é aprovada na Comissão de Direitos Humanos 28/05/2025 18h04

  17. CDH: projeto destina parte do auxílio-reclusão para vítima do crime 28/05/2025 17h48

  18. CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir de curso 28/05/2025 17h44

  19. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

  20. CDH aprova atenção a indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica 28/05/2025 17h34