Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  2. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

  3. Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência 20/10/2025 16h43

  4. Debatedores cobram atendimento integral do SUS para má-formação de membros 20/10/2025 15h28

  5. CDH debate ações de prevenção ao feminicídio na terça-feira 17/10/2025 16h07

  6. Incentivo à contratação de mulheres em tratamento de câncer vai à CAS 17/10/2025 14h27

  7. Projeto sobre alimentação de povos tradicionais avança no Senado 16/10/2025 20h33

  8. Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva é aprovada na CDH 16/10/2025 15h05

  9. CDH debate inclusão de pessoas com ausência ou má-formação de membros 16/10/2025 09h30

  10. Proibição do aborto a partir da 22ª semana de gestação segue para a CAS 16/10/2025 08h58

  11. Avança proibição do aborto após 22° semana mesmo em casos de anencefalia e estupro 16/10/2025 08h56

  12. Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais 15/10/2025 15h34

  13. Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

  14. CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo 15/10/2025 15h09

  15. Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH 15/10/2025 14h16

  16. Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH 15/10/2025 13h47

  17. Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

  18. Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH 15/10/2025 13h20

  19. CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama 15/10/2025 13h00

  20. Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado 15/10/2025 12h35