Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. CDH debaterá negativa de acesso a tratamentos médicos essenciais 15/12/2025 14h06

  2. CDH aprova medidas para melhorar condições de vida em asilos 12/12/2025 15h20

  3. Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH 11/12/2025 18h29

  4. Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+ 11/12/2025 17h27

  5. Jornalistas criticam limitação de acesso ao Plenário da Câmara 11/12/2025 16h44

  6. Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa 11/12/2025 16h40

  7. Ataques virtuais e assédio judicial são desafios para jornalistas, aponta debate 11/12/2025 14h43

  8. Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado 11/12/2025 09h49

  9. Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia 10/12/2025 20h58

  10. Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto 10/12/2025 19h55

  11. Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho, avança no Senado 10/12/2025 19h10

  12. CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 10/12/2025 18h19

  13. Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados 10/12/2025 17h16

  14. Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down 10/12/2025 16h49

  15. Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC 10/12/2025 16h25

  16. CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos 10/12/2025 16h22

  17. CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes 10/12/2025 15h01

  18. Boletim de ocorrência poderá informar crime motivado por preconceito 10/12/2025 14h39

  19. CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional 10/12/2025 14h32

  20. CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado 10/12/2025 14h19