Dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica vai à CCJ

Gabriela Pereira | 31/05/2023, 19h35

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei que estabelece que usuários de prótese metálica ou marca-passo sejam submetidos a medidas alternativas de segurança e não aos usuais detectores de metais ou aparelhos que empreguem radiação eletromagnética. A relatora do PLC 62/2018, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), disse que a medida evita constrangimentos. A proposta segue agora para o exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



Opções: Download