Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Reforma tributária é urgente, apontam especialistas ouvidos pela CCJ 23/08/2023 09h51

  2. Bernard Appy diz à CCJ que reforma tributária trará crescimento econômico 23/08/2023 09h25

  3. Para debatedores, reforma tributária aponta na direção certa, mas exige ajustes 22/08/2023 18h24

  4. CRA discute o Marco Temporal das terras indígenas nesta quarta-feira 22/08/2023 16h55

  5. CCJ inicia ciclo de audiências sobre reforma tributária na terça 21/08/2023 11h57

  6. CCJ pode votar PEC que autoriza comercialização de plasma humano 21/08/2023 09h54

  7. Plenário reunirá governadores para discutir reforma tributária 18/08/2023 13h11

  8. Preferência de uso de Correios e Telebras por órgãos federais vai a Plenário 18/08/2023 09h42

  9. Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI 18/08/2023 09h34

  10. CCJ aprova vantagem em licitação para empresa parceira do meio ambiente 17/08/2023 13h43

  11. CCJ rejeita emenda e atualização do Código Penal Militar volta ao Plenário 16/08/2023 19h59

  12. CRA votará marco temporal das terras indígenas na quarta 16/08/2023 17h31

  13. Projeto que amplia casos de coleta de DNA de condenados tem votação final na CCJ 16/08/2023 15h26

  14. Aumento da punição por jogar lixo do carro é aprovado pela CCJ 16/08/2023 14h23

  15. CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente 16/08/2023 14h22

  16. Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51

  17. Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ 16/08/2023 13h28

  18. CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí 16/08/2023 13h15

  19. Vai a Plenário criação de funções e cargos no CNJ 16/08/2023 12h46

  20. CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT 16/08/2023 12h43