Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição 16/11/2022 21h18

Adiada votação de PEC que insere combate à corrupção nos princípios fundamentais da Constituição 16/11/2022 18h41

Comissão de Constituição e Justiça vai avaliar projeto que cria Lei de Responsabilidade Social 16/11/2022 18h23

Cancelada reunião da CCJ desta quarta 16/11/2022 11h23

CCJ analisa Lei de Responsabilidade Social nesta quarta 16/11/2022 09h01

CCJ aprova R$ 400 milhões em emendas ao Orçamento de 2023 11/11/2022 13h25

PEC da Transição deve ser apresentada até esta sexta 10/11/2022 19h43

Com foco em segurança pública, CCJ aprova emendas ao Orçamento 10/11/2022 10h00

Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 01/11/2022 17h05

PEC institui como fundamento da Constituição prevenção e combate à corrupção 01/11/2022 08h12

Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos 23/09/2022 09h46

PEC torna IBGE, Inep, Ipea, Capes e CNPq instituições permanentes de Estado 21/09/2022 16h00

Contarato defende aprovação da PEC das Florestas Públicas 14/09/2022 17h07

Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial 01/08/2022 13h00

Reforma tributária deve ficar para 2023 27/07/2022 14h17

Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação 26/07/2022 13h38

CCJ retoma em agosto discussão de projeto que coíbe violência contra professores 21/07/2022 14h34

Saneamento pode ser reconhecido na Constituição como direito básico 08/07/2022 08h46

Adiada votação da PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato 06/07/2022 18h00