Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova prioridade para ações cíveis sobre violência contra a mulher 07/05/2025 10h18

  2. Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH 06/05/2025 17h22

  3. CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas 06/05/2025 11h36

  4. CCJ avalia prioridade na Justiça a mulheres vítimas de violência 06/05/2025 09h19

  5. Veneziano: PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana 05/05/2025 17h32

  6. Fim da reeleição volta à pauta da CCJ 05/05/2025 15h47

  7. Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva 05/05/2025 11h24

  8. Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral 30/04/2025 13h08

  9. Debatedores criticam pontos do projeto do novo Código Eleitoral 29/04/2025 18h13

  10. Debatedores criticam novas regras para partidos e candidaturas na CCJ 29/04/2025 17h25

  11. Novo Código Eleitoral: debatedores criticam banimento de contas 29/04/2025 17h22

  12. CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros 29/04/2025 11h46

  13. CCJ realiza terceira audiência pública sobre o novo Código Eleitoral nesta terça 28/04/2025 16h08

  14. Fim da reeleição volta à pauta da CCJ em maio 25/04/2025 17h09

  15. Novo Código Eleitoral: quarentena para militares divide debatedores na CCJ 25/04/2025 08h28

  16. Aprovadas mudanças na escolha de líder da bancada feminina e da Procuradoria da Mulher 24/04/2025 16h58

  17. Prazo de desincompatibilização para eleições divide opiniões em debate 24/04/2025 15h43

  18. Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ 24/04/2025 12h40

  19. CCJ adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição 23/04/2025 15h44

  20. Mulher vítima de violência terá prioridade e gratuidade na Justiça, decide CCJ 23/04/2025 14h38