Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos 10/07/2024 11h13

  2. Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta 09/07/2024 16h10

  3. CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial 09/07/2024 15h35

  4. Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ 08/07/2024 17h00

  5. CCJ aprova acessibilidade para vítimas de violência doméstica 05/07/2024 13h22

  6. CCJ deve votar cota para mulheres em conselhos de estatais 05/07/2024 12h13

  7. CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre a prisão preventiva 05/07/2024 09h53

  8. CCJ aprova multa para quem bloquear meio-fio rebaixado para acessibilidade 04/07/2024 20h09

  9. Mulher com deficiência vítima de violência deve ter atendimento acessível, decide CCJ 04/07/2024 09h22

  10. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05

  11. PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública 03/07/2024 16h05

  12. Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência 03/07/2024 13h30

  13. Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ 03/07/2024 12h56

  14. CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central 03/07/2024 12h27

  15. CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança 03/07/2024 12h22

  16. CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União 03/07/2024 11h56

  17. CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos 01/07/2024 13h22

  18. Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras 01/07/2024 12h32

  19. CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central 01/07/2024 10h59

  20. Projeto retira exigência de confissão para acordo de não persecução penal 25/06/2024 09h55