Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ 06/04/2026 18h10

CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição 06/04/2026 15h47

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF 01/04/2026 17h22

Chega ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF 01/04/2026 16h43

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação 31/03/2026 18h48

Encerramento de CPMI sem relatório é prejudicial à democracia, diz Amin 31/03/2026 16h41

Atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência é aprovado na CDH 26/03/2026 09h32

CCJ aprova deveres de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente 26/03/2026 09h14

Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual 25/03/2026 17h10

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

Fim da aposentadoria compulsória como punição para servidores 23/03/2026 09h48

Senado deve padronizar regras sobre penhora de bens 20/03/2026 17h33

Projeto exige portabilidade imediata de prontuários médicos 20/03/2026 13h10

CCJ aprova regras que agilizam repasses do governo em calamidades 19/03/2026 14h42

Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27

Crime de assédio sexual pode ter mudança no prazo de prescrição 18/03/2026 20h51

Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet 18/03/2026 20h01

CCJ aprova guarda compartilhada de animais de estimação 18/03/2026 15h51

Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril 18/03/2026 15h13

Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos 18/03/2026 15h11