Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40

Festejo inclusivo marca celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 04/12/2023 16h43

Coelho gigante na cobertura do Senado marca Semana da Pessoa com Deficiência 04/12/2023 10h30

Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14

Regulação européia da IA deve contribuir para lei brasileira, aponta debate 24/11/2023 09h26

Comissão e União Europeia concordam que IA precisa de regras 23/11/2023 16h58

CDH aprova incentivo à inclusão digital de idosos 08/11/2023 17h41

Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25

Regras para IA devem considerar impactos em cada setor, dizem debatedores 06/11/2023 08h52

CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13

Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta 12/09/2023 09h24

Prorrogação da cota de tela para produção nacional em TV paga avança 30/08/2023 08h45

Projeto barra interrupção de internet de alta velocidade em escolas 24/08/2023 10h17

CCDD avaliará sistemática de gestão do Fust 23/08/2023 12h14

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 16/08/2023 20h29

Debate sobre cinco anos da LGPD aponta desafios na proteção da privacidade 16/08/2023 15h10

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 14/08/2023 10h43