Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)
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Comissão de Comunicação e Direito Digital vai ouvir ministros da Justiça e das Comunicações 09/08/2023 15h33
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Sleeping Giants Brasil: CCDD pode investigar atuação de ativistas 07/08/2023 16h07
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Três novas comissões permanentes foram criadas no primeiro semestre 26/07/2023 10h34
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Novas comissões de Esportes, Democracia e Comunicação elegem presidentes 15/06/2023 08h28
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Senado instala três novas comissões permanentes 14/06/2023 20h43
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Eduardo Gomes presidirá nova Comissão de Comunicação e Direito Digital 14/06/2023 15h11
- 19h19 Licença-paternidade maior O Senado aprovou o aumento do tempo da licença-paternidade. O Projeto de Lei 5.811/2025 aumenta o tempo do benefício de cinco para 20 dias, de forma gradual e cria o salário-paternidade. O texto vai à sanção presidencial.
- 19h02 Mercosul-União Europeia O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 41/2026, que valida o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A matéria vai à promulgação.
- 16h42 Creches rurais O Senado aprovou Projeto de Lei 4.012/2024, que equilibra a oferta de creches e pré-escolas entre zonas urbana e rural. A correção da desigualdade na distribuição de vagas considera a proporção populacional. O texto vai à sanção.
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