Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)

  1. Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD 01/04/2024 16h32

  2. CCDD aprova texto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 20/03/2024 15h23

  3. Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo 20/03/2024 12h19

  4. Comissão aprova renovação e outorga de 13 rádios comunitárias 20/03/2024 11h49

  5. CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 20/03/2024 11h32

  6. Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 15/03/2024 15h58

  7. Aumento de pena para incitação e apologia ao crime na internet avança 14/03/2024 08h42

  8. CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet 13/03/2024 12h29

  9. Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual 12/03/2024 10h09

  10. Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD 11/03/2024 18h49

  11. CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar 06/03/2024 12h26

  12. Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM 06/03/2024 12h08

  13. CCDD aprova proibição de pagamentos online de jogos ilícitos 21/02/2024 13h14

  14. Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas 19/02/2024 18h28

  15. Senadores criticam decreto que criou Comitê Nacional de Cibersegurança 07/02/2024 19h06

  16. Comissão adia análise de autorizações de serviços de radiodifusão 07/02/2024 11h39

  17. Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais 06/02/2024 13h40

  18. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  19. Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica 30/01/2024 10h26

  20. Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal 29/01/2024 10h43