Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)

CCDD aprova proibição de pagamentos online de jogos ilícitos 21/02/2024 13h14

Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas 19/02/2024 18h28

Senadores criticam decreto que criou Comitê Nacional de Cibersegurança 07/02/2024 19h06

Comissão adia análise de autorizações de serviços de radiodifusão 07/02/2024 11h39

Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais 06/02/2024 13h40

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica 30/01/2024 10h26

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal 29/01/2024 10h43

Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM 22/12/2023 08h46

Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD 15/12/2023 16h56

Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26

Aprovada prorrogação da cota para produção brasileira na TV até 2038 13/12/2023 10h28

CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet 12/12/2023 12h29

Avança projeto que equipara assinatura eletrônica à firma reconhecida 11/12/2023 08h29

Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD 06/12/2023 10h50