Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)
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CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos 27/11/2024 13h39
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Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina 27/11/2024 13h31
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Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 27/11/2024 12h04
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Proposta proibe elementos infantis em apostas online 27/11/2024 09h34
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Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD 22/11/2024 16h34
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Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital deve ser votada na próxima semana 13/11/2024 16h21
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Comissão aprova que EBC divulgue conteúdos audiovisuais na internet 13/11/2024 15h10
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Comissão quer campanhas de prevenção de doenças em emissoras públicas 13/11/2024 14h47
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CCDD: emissoras terão que divulgar informações sobre prevenção de doenças 13/11/2024 13h07
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Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming 13/11/2024 12h49
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CCDD adia votação de proteção a crianças em ambiente digital 13/11/2024 12h01
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Arquivado projeto de 2015 sobre oferta de internet em escolas 13/11/2024 11h53
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Crimes digitais: Comissão de Defesa da Democracia adia votação de projetos 12/11/2024 16h54
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CCDD vota proteção de crianças e adolescentes na internet na quarta-feira 12/11/2024 16h23
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CCDD aprova diretrizes para facilitar o acesso à informação pública 30/10/2024 13h50
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Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado 30/10/2024 11h59
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Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD 25/10/2024 15h43
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Crimes em escolas: proposta estabelece diretrizes para divulgar 21/10/2024 15h43
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CCDD discute regulamentar divulgação de crimes em escolas 21/10/2024 15h23
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Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate 21/10/2024 15h01
- 19h19 Licença-paternidade maior O Senado aprovou o aumento do tempo da licença-paternidade. O Projeto de Lei 5.811/2025 aumenta o tempo do benefício de cinco para 20 dias, de forma gradual e cria o salário-paternidade. O texto vai à sanção presidencial.
- 19h02 Mercosul-União Europeia O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 41/2026, que valida o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A matéria vai à promulgação.
- 16h42 Creches rurais O Senado aprovou Projeto de Lei 4.012/2024, que equilibra a oferta de creches e pré-escolas entre zonas urbana e rural. A correção da desigualdade na distribuição de vagas considera a proporção populacional. O texto vai à sanção.
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- Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025