Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)

  1. Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM 22/12/2023 08h46

  2. Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20

  3. Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD 15/12/2023 16h56

  4. Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26

  5. Aprovada prorrogação da cota para produção brasileira na TV até 2038 13/12/2023 10h28

  6. CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet 12/12/2023 12h29

  7. Avança projeto que equipara assinatura eletrônica à firma reconhecida 11/12/2023 08h29

  8. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

  9. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14

  10. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

  11. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55

  12. Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD 06/12/2023 10h50

  13. Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40

  14. Festejo inclusivo marca celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 04/12/2023 16h43

  15. Coelho gigante na cobertura do Senado marca Semana da Pessoa com Deficiência 04/12/2023 10h30

  16. Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14

  17. Regulação européia da IA deve contribuir para lei brasileira, aponta debate 24/11/2023 09h26

  18. Comissão e União Europeia concordam que IA precisa de regras 23/11/2023 16h58

  19. CDH aprova incentivo à inclusão digital de idosos 08/11/2023 17h41

  20. Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25