Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)
-
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40
-
Festejo inclusivo marca celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 04/12/2023 16h43
-
Coelho gigante na cobertura do Senado marca Semana da Pessoa com Deficiência 04/12/2023 10h30
-
Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14
-
Regulação européia da IA deve contribuir para lei brasileira, aponta debate 24/11/2023 09h26
-
Comissão e União Europeia concordam que IA precisa de regras 23/11/2023 16h58
-
CDH aprova incentivo à inclusão digital de idosos 08/11/2023 17h41
-
Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25
-
Regras para IA devem considerar impactos em cada setor, dizem debatedores 06/11/2023 08h52
-
CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15
-
CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13
-
Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45
-
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35
-
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta 12/09/2023 09h24
-
Prorrogação da cota de tela para produção nacional em TV paga avança 30/08/2023 08h45
-
Projeto barra interrupção de internet de alta velocidade em escolas 24/08/2023 10h17
-
CCDD avaliará sistemática de gestão do Fust 23/08/2023 12h14
-
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 16/08/2023 20h29
-
Debate sobre cinco anos da LGPD aponta desafios na proteção da privacidade 16/08/2023 15h10
-
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados 14/08/2023 10h43
- Programas de eficiência energética usarão recursos para melhorar iluminação pública
- Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática
- CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad
- Comissão aprova Código de Defesa do Contribuinte
- Está em vigor a lei de enfrentamento de demências como o Alzheimer
- Senado Aprova: política de assistência com bolsa de R$ 700 para universitários
- Girão diz que Filipe Martins e família Mantovani são vítimas de Moraes
- Aumento da pena por aborto não terá votação acelerada no Senado, diz Pacheco
- Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
- Brasil agora tem política nacional para Alzheimer e outras demências