Código Penal

  1. CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes 21/05/2025 14h52

  2. CSP dobra pena mínima para crime de estelionato 20/05/2025 12h40

  3. CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas 06/05/2025 11h36

  4. CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas 05/05/2025 12h05

  5. Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA 25/04/2025 10h15

  6. Crimes cometidos em escolas devem ter pena mais alta, decide CSP 24/04/2025 09h12

  7. Projeto de lei pode acabar com prescrição de pena para foragidos 23/04/2025 08h38

  8. CCJ vai analisar aumento de pena para furto, roubo e receptação 11/04/2025 12h13

  9. Senado aprova aumento de pena para roubo e furto de cabos 10/04/2025 09h10

  10. CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais 08/04/2025 17h39

  11. Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança 08/04/2025 15h23

  12. Marcos Pontes propõe revogação de trecho do Código Penal 02/04/2025 18h33

  13. CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

  14. Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski 18/03/2025 18h06

  15. Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avança 18/03/2025 17h46

  16. CSP aprova agravante para homicídio praticado a mando de organização criminosa 18/03/2025 14h07

  17. Vai à CCJ projeto que criminaliza bloqueio de tráfego 18/03/2025 13h41

  18. CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 17/03/2025 15h20

  19. Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos 17/03/2025 15h14

  20. Tipificação penal de bloqueio de tráfego está na pauta da CSP 17/03/2025 14h00