Código Penal
-
Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção 08/12/2022 09h46
-
Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol 05/12/2022 13h37
-
Regulamentação do mercado de criptomoedas aguarda sanção presidencial 01/12/2022 19h06
-
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54
-
Proposta aumenta punição para furto que envolver serviços públicos 01/11/2022 17h44
-
Projeto aumenta pena para furtos de bens relacionados ao serviço público 01/11/2022 16h53
-
Homicídio de fiscal ou ativista ambiental pode se tornar crime hediondo 19/10/2022 09h19
-
Projeto agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas 11/10/2022 11h40
-
Vinte senadores terão primeiro mandato na Casa 05/10/2022 20h26
-
Conheça os senadores eleitos na região Centro-Oeste 02/10/2022 23h20
-
Homicídio contra fiscal ou ativista ambiental pode virar crime hediondo 29/09/2022 08h58
-
Senado estuda agravar penas para crimes sexuais 22/08/2022 09h47
-
Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre crimes sexuais 17/08/2022 18h19
-
Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43
-
Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52
-
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção 11/08/2022 11h37
-
Preconceito contra pobres pode ser criminalizado 10/08/2022 09h46
-
Veto à criminalização de fake news aguarda análise de parlamentares 02/08/2022 17h31
-
Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito 25/07/2022 14h24
-
Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre 21/07/2022 13h40
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes