Código Penal
-
CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência 15/05/2024 14h22
-
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde 15/05/2024 13h51
-
CAS aprova que crime em epidemia se torne hediondo 15/05/2024 11h42
-
Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia 08/05/2024 15h29
-
CCJ pode votar criminalização da intolerância política 07/05/2024 16h28
-
Tarifa social de água e esgoto para família de baixa renda está na pauta do Plenário 06/05/2024 18h32
-
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível 24/04/2024 14h35
-
Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01
-
CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher 23/04/2024 17h06
-
Marcelo Castro lamenta aprovação da PEC 45: 'retrocesso no combate às drogas' 18/04/2024 13h13
-
CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45
-
CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32
-
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis 09/04/2024 10h47
-
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes 08/04/2024 08h44
-
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição 04/04/2024 12h32
-
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP 02/04/2024 13h20
-
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado 01/04/2024 15h57
-
IA precisa ser regulada, alerta Castells; Senado tem projetos 22/03/2024 18h03
-
CDH: Buzetti defende pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde 15/03/2024 17h20
-
Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizada 15/03/2024 10h58
- Bene Camacho toma posse como senador pelo Maranhão
- Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações