Código Penal

Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos 15/07/2026 18h01

CCJ vai analisar projeto que aumenta punição para 'estelionato amoroso' 15/07/2026 15h29

Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP 14/07/2026 14h22

Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ 14/07/2026 13h54

CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos 14/07/2026 13h37

Senado pode votar na quarta aumento de penas para crimes contra professores e médicos 13/07/2026 16h25

Comissão do Senado aprova nova pena para lesão corporal contra mulheres 08/07/2026 14h33

Uso de falsa identidade digital para lesar terceiros é crime, aprova CSP 03/07/2026 13h43

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH 01/07/2026 13h06

Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ 01/07/2026 11h55

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital 30/06/2026 12h25

Redução de benefícios para reincidentes está na pauta da Comissão de Segurança 15/06/2026 14h42

Vai à CCJ projeto que agrava penas por discriminação pela pobreza 12/06/2026 11h45

Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado 10/06/2026 16h15

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH 10/06/2026 13h59

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário 10/06/2026 13h37

CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis 09/06/2026 11h40

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime 08/06/2026 15h40

Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica 29/05/2026 15h11