Código Penal

  1. Projeto altera regras para reconhecimento de suspeitos 21/06/2019 - 18h17  -  Projetos

  2. Projeto de lei aumenta pena para a ameaça à mão armada 19/06/2019 - 17h23  -  Projetos

  3. Marcos Rogério critica decisão do STF que criminaliza homofobia no Brasil 17/06/2019 - 16h37  -  Plenário

  4. CCJ pode votar projeto das ‘Dez medidas contra a corrupção’ 14/06/2019 - 17h11  -  Projetos

  5. Adiada votação de projeto que regulamenta a prática do nudismo 11/06/2019 - 15h53  -  Comissões

  6. Trânsito: mais rigor para salvar vidas 07/06/2019 - 17h07  -  Especial Cidadania

  7. Medida anticrime está em debate na CCJ do Senado 04/06/2019 - 09h06  -  Vídeo

  8. Projeto Pauta Feminina discutiu a ressocialização de homens agressores 30/05/2019 - 18h45  -  Procuradoria da Mulher do Senado

  9. Stalker virtual pode ser considerado crime 28/05/2019 - 11h09  -  Vídeo

  10. Senadoras sugerem prisão para casos de stalking 24/05/2019 - 14h25  -  Projetos

  11. Uso de arma de fogo para defender propriedade pode não ser crime 20/05/2019 - 11h47  -  Projetos

  12. Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível 17/05/2019 - 11h34  -  Projetos

  13. Congresso é que deve decidir sobre aborto, afirma Girão 17/05/2019 - 09h25  -  Especial

  14. Projeto pune uso de título acadêmico falso 16/05/2019 - 15h45  -  Projetos

  15. CDH aprova projeto que determina que preso pague custos de sua prisão 14/05/2019 - 14h45  -  Áudio

  16. Projeto proíbe saidões de pessoas condenadas por matar o pai ou a mãe 08/05/2019 - 17h00  -  Projetos

  17. Despacho gratuito de carrinho de bebês em avião está na pauta da CTFC 03/05/2019 - 19h02  -  Comissões

  18. Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14  -  Comissões

  19. Pedido de vista adia decisão sobre mudanças na Lei Antidrogas 24/04/2019 - 15h39  -  Comissões

  20. Projeto torna arrastão crime 15/04/2019 - 14h45  -  Projetos

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.