Código Penal
-
Petecão e Kajuru são eleitos para presidente e vice da Comissão de Segurança Pública 09/03/2023 14h27
-
Resgatados de trabalho escravo podem ser contratados em editais públicos 07/03/2023 16h40
-
Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27
-
Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18
-
Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16
-
Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões 24/02/2023 12h31
-
Styvenson Valentim quer agravar pena para lesão corporal em aviões 24/02/2023 12h31
-
Damares Alves quer agravar pena em caso de crimes cometidos em saídas temporárias 24/02/2023 11h04
-
Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária 24/02/2023 11h03
-
Moro quer desarquivar projeto que determina prisão em segunda instância 16/02/2023 11h15
-
Sequestro de dados pode ser incluído como crime no Código Penal 15/02/2023 09h20
-
Veto à Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito é 1 dos 24 da pauta 25/01/2023 17h18
-
Sequestro de dados digitalizados pode ser tipificado como crime 24/01/2023 17h28
-
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será celebrado no sábado 24/01/2023 17h08
-
Inutilização de dados informáticos de terceiros pode se tornar crime 20/01/2023 16h41
-
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial 12/01/2023 12h29
-
Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47
-
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada 22/12/2022 09h34
-
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos 16/12/2022 08h38
-
Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial 15/12/2022 22h33
- Agentes da Funai podem ganhar direito ao porte de arma de fogo
- Fala de Portugal sobre indenizar ex-colônias repercute entre senadores
- Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas
- CCT aprova prazo máximo para oferta de tratamentos no SUS
- Senado aprimora sua coleta e destinação de resíduos
- Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
- Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
- Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
- Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco
- Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial