Código Penal

  1. CSP aprova agravante para homicídio praticado a mando de organização criminosa 18/03/2025 14h07

  2. Vai à CCJ projeto que criminaliza bloqueio de tráfego 18/03/2025 13h41

  3. CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 17/03/2025 15h20

  4. Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos 17/03/2025 15h14

  5. Tipificação penal de bloqueio de tráfego está na pauta da CSP 17/03/2025 14h00

  6. Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46

  7. CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos 12/03/2025 15h11

  8. CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica 11/03/2025 16h00

  9. Senado vai analisar aumento da pena para furto de telefones celulares 28/02/2025 10h21

  10. Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado 27/02/2025 15h21

  11. Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime 21/02/2025 16h42

  12. Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos 18/02/2025 08h50

  13. Projeto estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurança 31/01/2025 10h30

  14. Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres 29/01/2025 11h50

  15. Comissão de Segurança Pública pode votar projetos que endurecem penas 24/01/2025 17h55

  16. Projeto aumenta pena para desvios em educação, saúde e seguridade 17/01/2025 12h09

  17. PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas podem voltar à pauta em 2025 16/01/2025 15h25

  18. Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado 13/01/2025 12h52

  19. Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas tem relatório aprovado 17/12/2024 17h34

  20. Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens 16/12/2024 20h49