Código Penal

  1. CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas 05/05/2025 12h05

  2. Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA 25/04/2025 10h15

  3. Crimes cometidos em escolas devem ter pena mais alta, decide CSP 24/04/2025 09h12

  4. Projeto de lei pode acabar com prescrição de pena para foragidos 23/04/2025 08h38

  5. CCJ vai analisar aumento de pena para furto, roubo e receptação 11/04/2025 12h13

  6. Senado aprova aumento de pena para roubo e furto de cabos 10/04/2025 09h10

  7. CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais 08/04/2025 17h39

  8. Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança 08/04/2025 15h23

  9. Marcos Pontes propõe revogação de trecho do Código Penal 02/04/2025 18h33

  10. CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

  11. Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski 18/03/2025 18h06

  12. Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avança 18/03/2025 17h46

  13. CSP aprova agravante para homicídio praticado a mando de organização criminosa 18/03/2025 14h07

  14. Vai à CCJ projeto que criminaliza bloqueio de tráfego 18/03/2025 13h41

  15. CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 17/03/2025 15h20

  16. Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos 17/03/2025 15h14

  17. Tipificação penal de bloqueio de tráfego está na pauta da CSP 17/03/2025 14h00

  18. Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46

  19. CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos 12/03/2025 15h11

  20. CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica 11/03/2025 16h00