Código Penal
-
CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45
-
CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32
-
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis 09/04/2024 10h47
-
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes 08/04/2024 08h44
-
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição 04/04/2024 12h32
-
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP 02/04/2024 13h20
-
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado 01/04/2024 15h57
-
IA precisa ser regulada, alerta Castells; Senado tem projetos 22/03/2024 18h03
-
CDH: Buzetti defende pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde 15/03/2024 17h20
-
Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizada 15/03/2024 10h58
-
Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03
-
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica 13/03/2024 13h39
-
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet 13/03/2024 12h29
-
Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21
-
Avança projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal 12/03/2024 12h41
-
Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual 12/03/2024 10h09
-
Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica 11/03/2024 14h44
-
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA 11/03/2024 08h30
-
Projetos aumentam prazo para mulher denunciar violência doméstica 07/03/2024 08h43
-
CAS rejeita punição para desrespeito à ordem de vacinação contra covid 28/02/2024 10h27
- CRE aprova projeto que considera como estágio o intercâmbio no exterior
- Acordo entre Brasil e República Tcheca sobre Previdência é aprovado pela CRE
- Regras para acelerar pedido de patente ao INPI avançam
- Janaína Farias destaca prazo para registro de propostas no PAC
- Zequinha Marinho destaca Plano Nacional de Ferrovias, lançado pelo governo
- Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores
- Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
- Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
- Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis
- Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado