Código Penal

  1. Senado vota nesta quarta alterações no Código Penal e ampliação de atuação da Codevasf 01/12/2020 19h12

  2. Plenário analisa crime de denunciação caluniosa e distribuição de vacinas esta semana 01/12/2020 19h06

  3. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

  4. Plenário aprova punição mais rigorosa para quem cometer fraude eletrônica 26/11/2020 09h08

  5. Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara 25/11/2020 22h03

  6. Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes em crime 25/11/2020 20h24

  7. Projeto que altera definição de crime de denúncia falsa é retirado de pauta 25/11/2020 20h12

  8. Paim defende novas medidas de combate ao racismo 25/11/2020 15h59

  9. Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira 25/11/2020 10h28

  10. Senado pode votar projeto que cria agravante para crime cometido por racismo 25/11/2020 09h50

  11. Projeto busca combater racismo estrutural 24/11/2020 17h55

  12. Paim pede urgência para cinco projetos de combate ao racismo 23/11/2020 18h11

  13. Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta 17/11/2020 16h25

  14. Projeto de lei aumenta penas para o comércio ilegal de bens e serviços 11/11/2020 11h59

  15. Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying 06/11/2020 11h41

  16. Senado aprova voto de repúdio contra decisão judicial que absolveu estuprador 03/11/2020 21h01

  17. Senadores repudiam decisão da Justiça de Santa Catarina, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo' 03/11/2020 17h41

  18. Projeto aumenta penas para crimes de abandono de incapaz e recém-nascido 29/10/2020 12h01

  19. Senadora apresenta projetos de lei para combate à violência contra a mulher 23/10/2020 18h59

  20. Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha 23/10/2020 13h32