Código Penal

  1. Senado aprova alteração no Código Penal para detalhar definição do crime de calúnia 03/12/2020 15h43

  2. Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 19h41

  3. Senado aprova alteração na definição do crime de denunciação caluniosa 02/12/2020 18h39

  4. Senado deve votar nesta quarta projeto que altera definição de denunciação caluniosa 02/12/2020 08h46

  5. Senado vota nesta quarta alterações no Código Penal e ampliação de atuação da Codevasf 01/12/2020 19h12

  6. Plenário analisa crime de denunciação caluniosa e distribuição de vacinas esta semana 01/12/2020 19h06

  7. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

  8. Plenário aprova punição mais rigorosa para quem cometer fraude eletrônica 26/11/2020 09h08

  9. Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara 25/11/2020 22h03

  10. Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes em crime 25/11/2020 20h24

  11. Projeto que altera definição de crime de denúncia falsa é retirado de pauta 25/11/2020 20h12

  12. Paim defende novas medidas de combate ao racismo 25/11/2020 15h59

  13. Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira 25/11/2020 10h28

  14. Senado pode votar projeto que cria agravante para crime cometido por racismo 25/11/2020 09h50

  15. Projeto busca combater racismo estrutural 24/11/2020 17h55

  16. Paim pede urgência para cinco projetos de combate ao racismo 23/11/2020 18h11

  17. Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta 17/11/2020 16h25

  18. Projeto de lei aumenta penas para o comércio ilegal de bens e serviços 11/11/2020 11h59

  19. Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying 06/11/2020 11h41

  20. Senado aprova voto de repúdio contra decisão judicial que absolveu estuprador 03/11/2020 21h01