Código Penal

  1. Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais 27/10/2021 20h36

  2. Senado vai votar projeto que combate violência doméstica nesta quinta-feira 28/09/2021 16h44

  3. Sancionada a revogação da Lei de Segurança Nacional; artigo contra disseminação de fake news é vetado 02/09/2021 10h27

  4. Girão critica falta de debates do PL que revogou Lei de Segurança Nacional 11/08/2021 16h24

  5. Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal 10/08/2021 21h38

  6. Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial 10/08/2021 20h52

  7. Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional 10/08/2021 20h44

  8. Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta desta terça 09/08/2021 12h04

  9. Projeto que revoga Lei de segurança Nacional pode ser votado na próxima semana 05/08/2021 19h24

  10. Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira 05/08/2021 09h24

  11. Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional 30/07/2021 10h27

  12. Sancionada lei que cria Programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica 29/07/2021 17h47

  13. Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher 29/07/2021 09h59

  14. Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 22/07/2021 15h13

  15. Senado pode votar penas mais rigorosas para crimes contra a honra 14/07/2021 10h36

  16. Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras 02/07/2021 09h10

  17. Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo 02/07/2021 08h58

  18. Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica vai a sanção 01/07/2021 21h13

  19. Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 19h17

  20. Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 18h58