Código Penal

  1. Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira 05/08/2021 09h24

  2. Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional 30/07/2021 10h27

  3. Sancionada lei que cria Programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica 29/07/2021 17h47

  4. Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher 29/07/2021 09h59

  5. Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 22/07/2021 15h13

  6. Senado pode votar penas mais rigorosas para crimes contra a honra 14/07/2021 10h36

  7. Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras 02/07/2021 09h10

  8. Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo 02/07/2021 08h58

  9. Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica vai a sanção 01/07/2021 21h13

  10. Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 19h17

  11. Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 18h58

  12. Projeto que cria programa Sinal Vermelho será votado nesta quinta-feira 30/06/2021 20h12

  13. Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação 28/06/2021 17h56

  14. Irmãos Miranda confirmam que Bolsonaro sabia de suspeitas sobre compra de vacina indiana 25/06/2021 20h45

  15. Em debate, especialistas pedem legislação para substituir LSN, lei da ditadura militar 25/06/2021 14h20

  16. Senado debate projeto que revoga Lei de Segurança Nacional 22/06/2021 20h22

  17. Senado vai debater revogação da Lei de Segurança Nacional nesta sexta 22/06/2021 17h06

  18. Senado ouvirá juristas sobre projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito 09/06/2021 20h07

  19. Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada 28/05/2021 10h38

  20. Projeto torna crime prescrever remédios sem comprovação científica 24/05/2021 17h31