Código Penal

No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, senadores pedem fim do preconceito 03/07/2020 18h52

Para relator, PL sobre fake news é 'apenas primeiro passo' contra desinformação 30/06/2020 22h33

Votação do PL das fake news fica para a próxima semana 25/06/2020 22h06

Votação da proposta que combate fake news fica para terça-feira 25/06/2020 20h58

Senadores pedem adiamento de votação do PL das fake news, mas Davi o mantém na pauta 23/06/2020 19h55

Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso 22/06/2020 09h21

Novo relatório para lei contra fake news propõe recadastramento de celulares pré-pagos 19/06/2020 19h12

Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 15h56

Proposta aumenta pena para crimes de discriminação e injúria racial 05/06/2020 18h46

Fraude em licitações durante epidemias poderá se tornar crime hediondo 28/05/2020 09h10

Suspensão de cobertura da imprensa no Alvorada repercute entre senadores 26/05/2020 16h14

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de imprensa 22/05/2020 12h24

Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias 20/05/2020 14h23

Plínio Valério quer aumentar pena de peculato quando desvio for ligado à saúde 19/05/2020 15h51

Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 09h03

Homofobia: projetos no Senado buscam combater violência contra população LGBT 18/05/2020 08h45

Brasil celebra no domingo o Dia Nacional de Combate à Homofobia 15/05/2020 08h59

Girão critica STF por julgar ação sobre aborto durante a pandemia 24/04/2020 15h07

Senadores defendem que Congresso, e não o STF, decida sobre o aborto 24/04/2020 14h52

Girão defende classificar como hediondos crimes contra administração em calamidades 15/04/2020 16h07