Código Penal

  1. Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal 10/08/2021 21h38

  2. Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial 10/08/2021 20h52

  3. Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional 10/08/2021 20h44

  4. Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta desta terça 09/08/2021 12h04

  5. Projeto que revoga Lei de segurança Nacional pode ser votado na próxima semana 05/08/2021 19h24

  6. Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira 05/08/2021 09h24

  7. Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional 30/07/2021 10h27

  8. Sancionada lei que cria Programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica 29/07/2021 17h47

  9. Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher 29/07/2021 09h59

  10. Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 22/07/2021 15h13

  11. Senado pode votar penas mais rigorosas para crimes contra a honra 14/07/2021 10h36

  12. Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras 02/07/2021 09h10

  13. Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo 02/07/2021 08h58

  14. Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica vai a sanção 01/07/2021 21h13

  15. Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 19h17

  16. Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 18h58

  17. Projeto que cria programa Sinal Vermelho será votado nesta quinta-feira 30/06/2021 20h12

  18. Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação 28/06/2021 17h56

  19. Irmãos Miranda confirmam que Bolsonaro sabia de suspeitas sobre compra de vacina indiana 25/06/2021 20h45

  20. Em debate, especialistas pedem legislação para substituir LSN, lei da ditadura militar 25/06/2021 14h20