Animais

Regras para transporte de pet em avião seguem para o Plenário 09/04/2025 14h56

Comissão de Infraestrutura aprova regras para transporte de pets em voos 09/04/2025 08h54

Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança 08/04/2025 15h23

Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI 04/04/2025 15h36

CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos 01/04/2025 10h33

CTFC votará alerta sobre crime de maus-tratos contra animais 12/02/2025 08h15

Política para acolhimento de animais resgatados em desastres volta ao Senado 10/02/2025 10h12

Proteção a animais vítimas de desastres ambientais retorna ao Senado 06/02/2025 12h10

Guarda compartilhada de animais domésticos será analisada pela CCJ 27/01/2025 16h37

CAE analisará incentivo para doação de alimentos 27/01/2025 15h43

Sancionada a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional para pets 19/12/2024 18h42

Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado 18/12/2024 16h49

CCJ aprova aumentar a pena para furto de cabos de energia e outros crimes 04/12/2024 19h55

Clonagem de animais: saiba o que diz a nova lei 29/11/2024 14h13

Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães 28/11/2024 19h19

Avança projeto que obriga alerta de que maus-tratos a animais é crime 27/11/2024 17h03

Senado aprova criação de cadastro nacional de animais de estimação 26/11/2024 19h57

Paim defende ações de ONGs de proteção dos animais 26/11/2024 16h18

Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF pode ser votado nesta terça 25/11/2024 15h42

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais 13/11/2024 12h10