Regras para o transporte aéreo de bichos de estimação voltam à Câmara
Hérica Christian | 23/04/2025, 19h40
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 13/2022, que torna obrigatório o transporte de cães e gatos em voos nacionais. Pela proposta, as empresas aéreas vão decidir se esses animais domésticos serão levados na cabine com total responsabilidade dos tutores ou no compartimento de cargas com monitoramento e condições de acomodação.
Alterado na forma do substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o projeto volta à análise da Câmara.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
13/02/2026 15h47
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24
13/02/2026 15h33
CMA pode votar em breve projeto sobre governança climática
13/02/2026 15h20
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador