Animais

  1. Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ 26/08/2025 11h10

  2. CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais 26/08/2025 11h08

  3. Entidades pedem aprovação do Estatuto dos Animais Domésticos 25/08/2025 15h35

  4. Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31

  5. Em audiência, CDH recebe a sugestão de um 'Estatuto dos Cães e Gatos' 25/08/2025 13h30

  6. Guarda de pets e revitalização de seringais estão na pauta da CMA 25/08/2025 10h49

  7. CDH debate situação de animais domésticos abandonados, sua vacinação e castração 22/08/2025 12h16

  8. Debatedores criticam na CMA a exportação marítima de animais vivos 20/08/2025 08h53

  9. Comissão de Meio Ambiente discute proibição da exportação de animais vivos 19/08/2025 18h46

  10. Exportação de animais vivos em navios é criticada em audiência pública da CMA 19/08/2025 17h15

  11. CMA vai debater exportação marítima de animais vivos 14/08/2025 15h46

  12. Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais 04/08/2025 09h01

  13. Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor 31/07/2025 11h46

  14. Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46

  15. Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção 10/07/2025 13h59

  16. Sancionada lei que proíbe tatuagem e piercing em cães e gatos 17/06/2025 20h07

  17. Lei proíbe tatuagens e piercing em cães e gatos 17/06/2025 09h20

  18. CRA instala subcomissão para acompanhar embargos de terras do Ibama 11/06/2025 15h27

  19. CDH aprova projeto que assegura cão de assistência em transportes coletivos 28/05/2025 15h35

  20. Gripe aviária: Fávaro destaca eficiência de sistema sanitário nacional 27/05/2025 18h38