Animais

  1. Acolhimento de animais abandonados poderá ser coberto por multas ambientais 13/05/2026 18h50

  2. Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 18h30

  3. Plenário votará criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 14h05

  4. Penas mais duras para maus-tratos de animais avançam 13/05/2026 12h30

  5. Tipificação de crime de negligência contra animais segue à CCJ 13/05/2026 11h02

  6. Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário 13/05/2026 10h06

  7. CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

  8. CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA 12/05/2026 12h37

  9. CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos 04/05/2026 16h21

  10. Separou? A guarda dos pets poderá ser compartilhada 29/04/2026 15h51

  11. Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais 23/04/2026 12h13

  12. Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema nacional 22/04/2026 11h51

  13. Lei define regras para custódia de pets em separações 22/04/2026 11h32

  14. Lei define regras para a guarda compartilhada de pets 17/04/2026 09h21

  15. Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação 01/04/2026 12h33

  16. Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets 01/04/2026 12h02

  17. Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação 31/03/2026 18h48

  18. Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

  19. Animais atingidos por desastres: responsabilidade de todos 25/03/2026 08h15

  20. CCJ aprova guarda compartilhada de animais de estimação 18/03/2026 15h51