Animais

Uso de coleiras de choque em animais pode ser proibido 04/02/2026 13h46

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança 04/02/2026 12h50

Senado aprova MPs do Gás do Povo e de crédito para combate a pragas 04/02/2026 09h54

Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais 04/02/2026 09h48

Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos sobre maus-tratos a animais 03/02/2026 20h07

Senadores cobram punição por morte do cão Orelha em Santa Catarina 28/01/2026 11h41

Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13

Proteção de animais pode ser reconhecida como serviço de utilidade pública 26/01/2026 15h27

CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei 15/01/2026 12h30

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

Campanha sobre saúde dos pets vai a sanção 16/12/2025 14h58

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal 02/12/2025 12h41

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34

Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42