Animais
-
Animais atingidos por desastres: responsabilidade de todos 25/03/2026 08h15
-
CCJ aprova guarda compartilhada de animais de estimação 18/03/2026 15h51
-
Pets: projeto regulamenta guarda compartilhada após separação 18/03/2026 13h30
-
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário 18/03/2026 13h00
-
Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ 16/03/2026 17h01
-
Nova lei protege animais em desastres e emergências 13/03/2026 18h30
-
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei 12/03/2026 11h52
-
Produtores rurais e Ibama divergem sobre apreensão de gado 04/03/2026 19h32
-
Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação 03/03/2026 19h38
-
Senado valida acordo para conferência da ONU sobre espécies migratórias 03/03/2026 18h39
-
Plenário confirma acordo para conferência sobre espécies migratórias 03/03/2026 17h45
-
Senado aprova política para resgate de animais em desastres 26/02/2026 08h30
-
Aprovado resgate obrigatório de animais em áreas de desastre 25/02/2026 18h26
-
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção 25/02/2026 17h37
-
Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos 23/02/2026 15h34
-
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados 23/02/2026 11h19
-
Senadores querem criar cadastro nacional de agressores de animais 10/02/2026 17h02
-
Senadores querem punição mais severa a quem maltrata animais 10/02/2026 08h47
-
Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária 09/02/2026 12h02
-
Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42
- Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam 'big techs'
- Senado valida reajuste do piso salarial dos professores da educação básica
- Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes
- Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados
- Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa
- Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
- MP libera R$ 30 bilhões para compra de táxis e carros de aplicativos
- CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa
- Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário
- Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis