Animais
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CDH debate situação de animais domésticos abandonados, sua vacinação e castração 22/08/2025 12h16
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Debatedores criticam na CMA a exportação marítima de animais vivos 20/08/2025 08h53
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Comissão de Meio Ambiente discute proibição da exportação de animais vivos 19/08/2025 18h46
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Exportação de animais vivos em navios é criticada em audiência pública da CMA 19/08/2025 17h15
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CMA vai debater exportação marítima de animais vivos 14/08/2025 15h46
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Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais 04/08/2025 09h01
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Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor 31/07/2025 11h46
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Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46
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Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção 10/07/2025 13h59
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Sancionada lei que proíbe tatuagem e piercing em cães e gatos 17/06/2025 20h07
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Lei proíbe tatuagens e piercing em cães e gatos 17/06/2025 09h20
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CRA instala subcomissão para acompanhar embargos de terras do Ibama 11/06/2025 15h27
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CDH aprova projeto que assegura cão de assistência em transportes coletivos 28/05/2025 15h35
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Gripe aviária: Fávaro destaca eficiência de sistema sanitário nacional 27/05/2025 18h38
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Senadores proíbem tatuagem e piercing em cães e gatos 20/05/2025 19h56
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Senado aprova proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos 20/05/2025 18h24
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Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição 19/05/2025 11h54
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Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação 12/05/2025 16h01
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Comissão aprova Tauá (CE) como a Capital Nacional da Manta de Carneiro 07/05/2025 18h17
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Regras para o transporte aéreo de animais voltam à Câmara 25/04/2025 12h29
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
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