Animais

Tipificação de crime de negligência contra animais segue à CCJ 13/05/2026 11h02

Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário 13/05/2026 10h06

CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA 12/05/2026 12h37

CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos 04/05/2026 16h21

Separou? A guarda dos pets poderá ser compartilhada 29/04/2026 15h51

Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais 23/04/2026 12h13

Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema nacional 22/04/2026 11h51

Lei define regras para custódia de pets em separações 22/04/2026 11h32

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets 17/04/2026 09h21

Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação 01/04/2026 12h33

Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets 01/04/2026 12h02

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação 31/03/2026 18h48

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

Animais atingidos por desastres: responsabilidade de todos 25/03/2026 08h15

CCJ aprova guarda compartilhada de animais de estimação 18/03/2026 15h51

Pets: projeto regulamenta guarda compartilhada após separação 18/03/2026 13h30

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário 18/03/2026 13h00

Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ 16/03/2026 17h01

Nova lei protege animais em desastres e emergências 13/03/2026 18h30