Animais

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets 17/04/2026 09h21

Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação 01/04/2026 12h33

Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets 01/04/2026 12h02

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação 31/03/2026 18h48

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

Animais atingidos por desastres: responsabilidade de todos 25/03/2026 08h15

CCJ aprova guarda compartilhada de animais de estimação 18/03/2026 15h51

Pets: projeto regulamenta guarda compartilhada após separação 18/03/2026 13h30

Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário 18/03/2026 13h00

Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ 16/03/2026 17h01

Nova lei protege animais em desastres e emergências 13/03/2026 18h30

Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei 12/03/2026 11h52

Produtores rurais e Ibama divergem sobre apreensão de gado 04/03/2026 19h32

Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação 03/03/2026 19h38

Senado valida acordo para conferência da ONU sobre espécies migratórias 03/03/2026 18h39

Plenário confirma acordo para conferência sobre espécies migratórias 03/03/2026 17h45

Senado aprova política para resgate de animais em desastres 26/02/2026 08h30

Aprovado resgate obrigatório de animais em áreas de desastre 25/02/2026 18h26

Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção 25/02/2026 17h37

Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos 23/02/2026 15h34