Animais

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34

Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42

CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58

CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11

CMA aprova aumento da pena para crime de maus-tratos a animais 26/08/2025 16h52

CDH debate criação do Estatuto dos Cães e Gatos 26/08/2025 14h24

Comissão define regras para guarda compartilhada de animais 26/08/2025 14h09

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ 26/08/2025 11h10

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais 26/08/2025 11h08

Entidades pedem aprovação do Estatuto dos Animais Domésticos 25/08/2025 15h35

Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31

Em audiência, CDH recebe a sugestão de um 'Estatuto dos Cães e Gatos' 25/08/2025 13h30

Guarda de pets e revitalização de seringais estão na pauta da CMA 25/08/2025 10h49

CDH debate situação de animais domésticos abandonados, sua vacinação e castração 22/08/2025 12h16

Debatedores criticam na CMA a exportação marítima de animais vivos 20/08/2025 08h53

Comissão de Meio Ambiente discute proibição da exportação de animais vivos 19/08/2025 18h46

Exportação de animais vivos em navios é criticada em audiência pública da CMA 19/08/2025 17h15