Animais

  1. Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária 09/02/2026 12h02

  2. Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42

  3. CDH aprova distribuição de protetor auditivo a crianças com autismo 05/02/2026 08h51

  4. Uso de coleiras de choque em animais pode ser proibido 04/02/2026 13h46

  5. Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança 04/02/2026 12h50

  6. Senado aprova MPs do Gás do Povo e de crédito para combate a pragas 04/02/2026 09h54

  7. Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais 04/02/2026 09h48

  8. Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos sobre maus-tratos a animais 03/02/2026 20h07

  9. Senadores cobram punição por morte do cão Orelha em Santa Catarina 28/01/2026 11h41

  10. Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13

  11. Proteção de animais pode ser reconhecida como serviço de utilidade pública 26/01/2026 15h27

  12. CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei 15/01/2026 12h30

  13. Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

  14. Campanha sobre saúde dos pets vai a sanção 16/12/2025 14h58

  15. Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

  16. Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

  17. Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

  18. CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal 02/12/2025 12h41

  19. CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

  20. Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35