Animais
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Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança 04/02/2026 12h50
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Senado aprova MPs do Gás do Povo e de crédito para combate a pragas 04/02/2026 09h54
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Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais 04/02/2026 09h48
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Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos sobre maus-tratos a animais 03/02/2026 20h07
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Senadores cobram punição por morte do cão Orelha em Santa Catarina 28/01/2026 11h41
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Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13
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Proteção de animais pode ser reconhecida como serviço de utilidade pública 26/01/2026 15h27
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CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei 15/01/2026 12h30
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Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21
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Campanha sobre saúde dos pets vai a sanção 16/12/2025 14h58
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Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43
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Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31
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Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38
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CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal 02/12/2025 12h41
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CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29
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Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35
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Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34
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Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28
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Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42
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CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58
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