Animais

  1. CDH aprova distribuição de protetor auditivo a crianças com autismo 05/02/2026 08h51

  2. Uso de coleiras de choque em animais pode ser proibido 04/02/2026 13h46

  3. Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança 04/02/2026 12h50

  4. Senado aprova MPs do Gás do Povo e de crédito para combate a pragas 04/02/2026 09h54

  5. Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais 04/02/2026 09h48

  6. Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos sobre maus-tratos a animais 03/02/2026 20h07

  7. Senadores cobram punição por morte do cão Orelha em Santa Catarina 28/01/2026 11h41

  8. Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13

  9. Proteção de animais pode ser reconhecida como serviço de utilidade pública 26/01/2026 15h27

  10. CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei 15/01/2026 12h30

  11. Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

  12. Campanha sobre saúde dos pets vai a sanção 16/12/2025 14h58

  13. Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

  14. Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

  15. Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

  16. CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal 02/12/2025 12h41

  17. CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

  18. Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

  19. Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34

  20. Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28