Animais

  1. Senadores cobram punição por morte do cão Orelha em Santa Catarina 28/01/2026 11h41

  2. Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13

  3. Proteção de animais pode ser reconhecida como serviço de utilidade pública 26/01/2026 15h27

  4. CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei 15/01/2026 12h30

  5. Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

  6. Campanha sobre saúde dos pets vai a sanção 16/12/2025 14h58

  7. Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei 03/12/2025 13h43

  8. Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

  9. Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

  10. CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal 02/12/2025 12h41

  11. CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

  12. Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

  13. Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34

  14. Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28

  15. Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42

  16. CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58

  17. CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11

  18. CMA aprova aumento da pena para crime de maus-tratos a animais 26/08/2025 16h52

  19. CDH debate criação do Estatuto dos Cães e Gatos 26/08/2025 14h24

  20. Comissão define regras para guarda compartilhada de animais 26/08/2025 14h09