Animais

  1. Regras para o transporte aéreo de animais voltam à Câmara 25/04/2025 12h29

  2. Transporte de animais: novas regras definem responsabilidades 25/04/2025 10h25

  3. Senado aprova 'Lei Joca' para transporte aéreo de animais domésticos 24/04/2025 08h38

  4. Regras para o transporte aéreo de bichos de estimação voltam à Câmara 23/04/2025 19h40

  5. Plenário aprova regras para transporte aéreo de animais; texto retorna à Câmara 23/04/2025 17h30

  6. Transporte aéreo de animais está na pauta desta quarta 22/04/2025 15h18

  7. Regras para transporte de pets em avião seguem para o Plenário 09/04/2025 16h11

  8. Regras para transporte de pet em avião seguem para o Plenário 09/04/2025 14h56

  9. Comissão de Infraestrutura aprova regras para transporte de pets em voos 09/04/2025 08h54

  10. Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança 08/04/2025 15h23

  11. Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI 04/04/2025 15h36

  12. CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos 01/04/2025 10h33

  13. CTFC votará alerta sobre crime de maus-tratos contra animais 12/02/2025 08h15

  14. Política para acolhimento de animais resgatados em desastres volta ao Senado 10/02/2025 10h12

  15. Proteção a animais vítimas de desastres ambientais retorna ao Senado 06/02/2025 12h10

  16. Guarda compartilhada de animais domésticos será analisada pela CCJ 27/01/2025 16h37

  17. CAE analisará incentivo para doação de alimentos 27/01/2025 15h43

  18. Sancionada a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional para pets 19/12/2024 18h42

  19. Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado 18/12/2024 16h49

  20. CCJ aprova aumentar a pena para furto de cabos de energia e outros crimes 04/12/2024 19h55