Animais
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CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58
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CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11
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CMA aprova aumento da pena para crime de maus-tratos a animais 26/08/2025 16h52
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CDH debate criação do Estatuto dos Cães e Gatos 26/08/2025 14h24
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Comissão define regras para guarda compartilhada de animais 26/08/2025 14h09
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Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ 26/08/2025 11h10
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CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais 26/08/2025 11h08
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Entidades pedem aprovação do Estatuto dos Animais Domésticos 25/08/2025 15h35
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Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31
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Em audiência, CDH recebe a sugestão de um 'Estatuto dos Cães e Gatos' 25/08/2025 13h30
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Guarda de pets e revitalização de seringais estão na pauta da CMA 25/08/2025 10h49
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CDH debate situação de animais domésticos abandonados, sua vacinação e castração 22/08/2025 12h16
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Debatedores criticam na CMA a exportação marítima de animais vivos 20/08/2025 08h53
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Comissão de Meio Ambiente discute proibição da exportação de animais vivos 19/08/2025 18h46
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Exportação de animais vivos em navios é criticada em audiência pública da CMA 19/08/2025 17h15
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CMA vai debater exportação marítima de animais vivos 14/08/2025 15h46
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Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais 04/08/2025 09h01
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Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor 31/07/2025 11h46
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Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46
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Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção 10/07/2025 13h59
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