Animais

  1. Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

  2. Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

  3. CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal 02/12/2025 12h41

  4. CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

  5. Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

  6. Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes 27/10/2025 14h34

  7. Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28

  8. Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42

  9. CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58

  10. CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça 08/09/2025 11h11

  11. CMA aprova aumento da pena para crime de maus-tratos a animais 26/08/2025 16h52

  12. CDH debate criação do Estatuto dos Cães e Gatos 26/08/2025 14h24

  13. Comissão define regras para guarda compartilhada de animais 26/08/2025 14h09

  14. Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ 26/08/2025 11h10

  15. CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais 26/08/2025 11h08

  16. Entidades pedem aprovação do Estatuto dos Animais Domésticos 25/08/2025 15h35

  17. Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31

  18. Em audiência, CDH recebe a sugestão de um 'Estatuto dos Cães e Gatos' 25/08/2025 13h30

  19. Guarda de pets e revitalização de seringais estão na pauta da CMA 25/08/2025 10h49

  20. CDH debate situação de animais domésticos abandonados, sua vacinação e castração 22/08/2025 12h16