Adolescentes

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08

CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 11/03/2026 14h43

Na CPI do Crime Organizado, juíza alerta para recrutamento de jovens por facções 10/03/2026 15h44

Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30

CPI do Crime debate menores aliciados e ouve governador do RS e empresário 09/03/2026 16h52

CAS avalia ações para conter evasão escolar de mães e pais adolescentes 09/03/2026 16h49

CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57

Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional 06/03/2026 17h15

CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes na terça 06/03/2026 10h21

CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29

Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02

CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55

Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital 02/03/2026 22h34

Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições 02/03/2026 17h02

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate 02/03/2026 13h35

Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio 27/02/2026 16h57

Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares 27/02/2026 11h52

Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor 26/02/2026 09h09