Adolescentes

  1. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  2. IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

  3. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  4. Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia 24/04/2024 10h47

  5. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  6. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

  7. CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta 15/04/2024 16h36

  8. Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais 09/04/2024 17h27

  9. Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo 20/03/2024 12h19

  10. Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó 20/03/2024 11h08

  11. Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

  12. CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo 28/02/2024 13h04

  13. CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas 28/02/2024 11h13

  14. Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ 28/02/2024 10h05

  15. Situação do Marajó é 'desoladora', diz Zequinha Marinho 27/02/2024 19h13

  16. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  17. CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40

  18. CCJ aprova proteção de crianças e adolescentes em ambiente virtual 21/02/2024 14h38

  19. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  20. Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51