Adolescentes

CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas 08/07/2026 13h37

'Pix Pensão': transferência automática de pensão alimentícia vai à sanção 08/07/2026 08h45

Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41

Projeto que cria 'Pix Pensão' é aprovado em Plenário 07/07/2026 17h59

Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate 07/07/2026 09h00

Violência sexual digital e ações de inteligência estão na pauta do Plenário 07/07/2026 08h57

Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores 06/07/2026 17h31

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva 06/07/2026 13h48

Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança 06/07/2026 10h31

Projeto garante capacitação e inserção a adolescentes em situação de acolhimento 03/07/2026 13h42

Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares 03/07/2026 11h32

Sancionada lei para prevenir abuso de remédios psiquiátricos para jovens 02/07/2026 16h30

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

Apoio a famílias acolhedoras de crianças vai à Câmara 01/07/2026 14h19

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH 01/07/2026 13h06

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH 01/07/2026 12h46

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança 01/07/2026 10h57

Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo 30/06/2026 15h58