Adolescentes

  1. CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52

  2. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

  3. CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes 08/10/2025 13h38

  4. Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04

  5. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  6. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  7. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  8. CEsp debate nesta quarta impactos do Programa Segundo Tempo 06/10/2025 14h48

  9. CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos 06/10/2025 09h51

  10. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50

  11. CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01

  12. Medida dá seis meses para plataformas se adaptarem ao ECA Digital 22/09/2025 19h15

  13. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  14. Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora 18/09/2025 18h19

  15. Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet 18/09/2025 13h45

  16. Participantes de seminário defendem mais apoio à formação esportiva 18/09/2025 13h43

  17. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

  18. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

  19. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

  20. Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37