Adolescentes
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Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08
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Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime 03/11/2025 19h49
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Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49
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Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h47
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No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17
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Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36
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CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03
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Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga 29/10/2025 11h32
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CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens 24/10/2025 16h33
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Adolescente infrator pode ter tempo de internação ampliado para até dez anos 22/10/2025 14h56
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CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37
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CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27
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Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 11h47
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Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56
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Fim do regime aberto para líder de facção avança 21/10/2025 15h56
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CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena 20/10/2025 12h01
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Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44
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Debatedores defendem continuidade do Programa Segundo Tempo 13/10/2025 08h42
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Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09
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Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36
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