Senado Agora

  1. 30/06/2026 19h05
    Senado Agora Prêmio a municípios: O Senado aprova o Projeto de Resolução do Senado 116/2023, que institui o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, para agraciar municípios brasileiros que tenham se destacado em ações voltadas para proteção e defesa civil.
  2. 30/06/2026 18h41
    Senado Agora Coprodução cinematográfica: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 1.023/2025, que ratifica acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual entre Brasil e França. Texto segue para promulgação.
  3. 30/06/2026 18h40
    Senado Agora Autodefesa de mulheres: Aprovado o Projeto de Lei 727/2026, que regulamenta a venda e o uso de sprays de pimenta e de extratos vegetais para autodefesa de mulheres. Texto vai para a sanção pelo presidente da República.
  4. 30/06/2026 18h39
    Senado Agora Comércio de aeronaves: O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1.020/2025, que ratifica a adesão do Brasil ao Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da OMC. O texto isenta de tarifas aeronaves civis, peças e equipamentos.
  5. 30/06/2026 18h29
    Senado Agora Estímulo ao setor de saúde: O Senado aprovou o PL 2.583/2020, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, para fortalecer a produção local de medicamentos e tecnologias de saúde. O texto vai à sanção.
  6. 17/06/2026 18h33
    Senado Agora Acordo com Singapura: O Plenário aprovou o PDL 571/2026 que estabelece acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República de Singapura. A proposta segue para promulgação.
  7. 17/06/2026 18h30
    Senado Agora Mercosul e associação europeia: O Plenário aprovou o PDL 570/2026, que dá aval ao texto do acordo de livre comércio entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio, formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A proposta segue para promulgação.
  8. 17/06/2026 17h06
    Senado Agora Semana da Ética e da Cidadania: Os senadores aprovaram o Projeto de Lei 162/2024, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. A matéria segue para sanção presidencial.
  9. 17/06/2026 16h50
    Senado Agora Violência contra a mulher: O Senado aprovou o Projeto de Lei 6.113/2023, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
  10. 17/06/2026 16h46
    Senado Agora Educação política e direitos da cidadania nas escolas: O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.088/2023, que inclui educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. O texto segue para sanção presidencial.
  11. 16/06/2026 19h20
    Senado Agora Agências reguladoras: O Senado aprovou o projeto que impede o governo de contingenciar as despesas das agências reguladoras federais. O projeto (PLP 73/2025) segue para a Câmara dos Deputados.
  12. 16/06/2026 18h29
    Senado Agora Universidade do Esporte: O Senado aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte, com sede em Brasília. O PL 6.133/2025 segue para sanção presidencial.
  13. 16/06/2026 18h25
    Senado Agora Transferência simbólica da capital para Salvador: O Senado aprovou o Projeto de Lei 5.672/2025, que autoriza a transferência simbólica e temporária da capital federal para Salvador, todo dia 2 de julho, data da Independência da Bahia. O PL vai à sanção presidencial.
  14. 16/06/2026 18h14
    Senado Agora Capacitação de professores: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 96/2024, que define quais atividades devem ser consideradas no aperfeiçoamento profissional contínuo dos profissionais da educação básica pública. O texto vai à sanção presidencial.
  15. 10/06/2026 19h11
    Senado Agora Dívida rural: O Senado aprovou o PL 5.122/2023, projeto que permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal na renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O texto vai à sanção da Presidência da República.
  16. 10/06/2026 18h30
    Senado Agora Profissões: O Plenário do Senado aprovou o PLC 121/2015, projeto de lei que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédicos. O projeto vai à sanção da Presidência da República.
  17. 10/06/2026 18h21
    Senado Agora Capacitação de policiais penais: O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 128/2022, que destina recursos do Fundo Penitenciário para a qualificação de servidores. O PLP vai à sanção do presidente da República.
  18. 10/06/2026 18h02
    Senado Agora Indicação para o CNJ: O Plenário aprovou o Ofício 4/2026, indicando Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça, até 2028.
  19. 09/06/2026 18h24
    Senado Agora Trabalho escravizado: O Senado aprovou o PL 5.760/2023, que obriga o poder público e empregadores a garantirem medidas para proteger e acolher trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O projeto vai à sanção presidencial.
  20. 09/06/2026 18h03
    Senado Agora Copa do Mundo Feminina: O Senado aprovou projeto que prevê isenção de ISS para atividades relacionadas à organização da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, sediada no Brasil. O PLP 55/2026 segue para sanção presidencial.