Senado Agora

  1. 13/05/2026 16h44
    Senado Agora Conselhos da Criança e do Adolescente: Senadores aprovaram o PL 385/2024, que estabelece os deveres fundamentais dos membros dos conselhos e define o cargo dos conselheiros como de interesse público e não remunerado. O texto vai à sanção.
  2. 12/05/2026 17h34
    Senado Agora Carteira de Motorista: O plenário aprovou a Medida Provisória 1.327/2025, que permite a renovação automática da carteira de habilitação. A MP prevê o benefício para os inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores. O texto segue para sanção.
  3. 12/05/2026 16h38
    Senado Agora Dor crônica: O Senado aprovou o PL 336/2024, projeto que garante atendimento integral no SUS para pessoas com dor crônica e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica (5 de julho). O texto vai à sanção presidencial.
  4. 12/05/2026 16h36
    Senado Agora Conservação de produtos agropecuários: O Senado aprovou o PL 4.676/2019, que cria adesão voluntária ao sistema de certificação de armazéns destinados à guarda de produtos agropecuários. O texto vai à sanção.
  5. 06/05/2026 17h17
    Senado Agora Borderline: O Senado aprovou o PL 2.480/2021, projeto que estabelece maio como o mês de conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline. O projeto retorna à Câmara.
  6. 06/05/2026 17h09
    Senado Agora Saúde da mulher: O Senado aprovou o PL 1.799/2023, que estabelece ações para garantir às mulheres acesso a avaliações médicas periódicas no SUS e que promove a conscientização sobre a importância da prevenção de doenças. O texto retorna à Câmara.
  7. 06/05/2026 17h08
    Senado Agora Defesa Civil: O Senado aprovou o PL 636/2023, que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil dos municípios. O texto retorna à Câmara.
  8. 05/05/2026 19h01
    Senado Agora Apoio a artesãs: O Plenário aprovou o PL 6.249/2019, que prevê medidas de apoio à atividade artesanal, com atenção especial às mulheres artesãs. A matéria vai à sanção presidencial.
  9. 05/05/2026 18h34
    Senado Agora Universidade Indígena: O Senado aprovou o PL 6.132/2025, que prevê instalação da primeira universidade indígena do Brasil. A Unind terá campi em várias regiões do Brasil para atender as necessidades dos povos indígenas. O PL vai à sanção presidencial.
  10. 30/04/2026 15h38
    Senado Agora Dosimetria de penas: O Congresso derrubou o veto presidencial ao PL 2.162/2023, que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O texto segue para promulgação.
  11. 29/04/2026 19h16
    Senado Agora STF: O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (MSF 7/2026). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.
  12. 29/04/2026 19h10
    Senado Agora DPU: Foi aprovada pelo Senado a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para chefiar a Defensoria Pública da União (MSF 12/2026).
  13. 29/04/2026 19h03
    Senado Agora Indicação para o TST: O Plenário do Senado aprovou a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (MSF 8/2026).
  14. 29/04/2026 19h00
    Senado Agora Indicação ao CNJ: O Senado aprovou a indicação de Noemia Aparecida Garcia Porto para integrar o Conselho Nacional de Justiça (OFS 3/2026).
  15. 29/04/2026 18h57
    Senado Agora Conselheiro do CNJ: O Senado aprovou a indicação de Paulo Regis Machado Botelho para compor o Conselho Nacional de Justiça (OFS 2/2026).
  16. 29/04/2026 18h55
    Senado Agora CNJ: O Senado aprovou a indicação de Kátia Magalhães Arruda para integrar o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho (OFS 1/2026).
  17. 29/04/2026 18h51
    Senado Agora Indicação para o CNJ: O Plenário aprovou a indicação de Andréa Cunha Esmeraldo para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (OFS 18/2025).
  18. 29/04/2026 18h48
    Senado Agora CNJ: O Senado aprovou a indicação de Ilan Presser para integrar o Conselho Nacional de Justiça (OFS 17/2025).
  19. 29/04/2026 18h44
    Senado Agora Indicação ao CNMP: O Senado aprovou a indicação de Carl Olav Smith para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (OFS 19/2025).
  20. 29/04/2026 18h41
    Senado Agora Indicação ao CNMP: O Plenário aprovou a indicação de Marcio Barra Lima (OFS 16/2025) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.