Senado Agora

  1. 09/06/2026 17h09
    Senado Agora Capital Nacional da Louça: O Plenário aprovou o PL 2.896/2024, que concede o título de Capital Nacional da Louça ao município de Campo Largo (PR). O PL vai à sanção presidencial.
  2. 02/06/2026 17h04
    Senado Agora Brasil-Estônia: O Senado aprovou o Projeto de Resolução 61/2025, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia para fortalecer e institucionalizar os canais de diálogo entre o Poder Legislativo dos dois países. O texto vai à promulgação.
  3. 02/06/2026 17h03
    Senado Agora Chumbo em tintas: O Plenário aprovou o PL 3.428/2023, que fixa o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies, além de diretrizes para fiscalização. O texto segue para sanção presidencial.
  4. 02/06/2026 16h50
    Senado Agora Resolução Conanda: O Plenário aprovou o PDL 3/2025, que suspende a Resolução 258/2024 do Conanda, sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Proposta vai à promulgação.
  5. 02/06/2026 16h41
    Senado Agora Brasil-Índia: O Senado aprovou o texto do acordo de cooperação entre Brasil e Índia sobre assistência jurídica mútua em matéria penal, que havia sido assinado em 2020. O texto (PDL 462/2022) segue para promulgação.
  6. 02/06/2026 16h37
    Senado Agora Câncer infantil: O Senado aprovou o PL 1.986/2024, que prevê campanhas públicas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil. O PL segue para sanção presidencial.
  7. 27/05/2026 19h20
    Senado Agora Terceiro setor: O Senado aprovou o PLC 11/2026, que permite que entidades sem fins lucrativos continuem a usufruir de incentivos tributários independentemente de sua qualificação. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
  8. 27/05/2026 17h41
    Senado Agora Religião e psicologia: O Senado aprovou o PRS 3/2026, que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos. O texto vai à promulgação.
  9. 27/05/2026 17h28
    Senado Agora Estudantes com altas habilidades ou superdotação: O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O PL segue à sanção presidencial.
  10. 27/05/2026 17h02
    Senado Agora Direitos humanos: O Senado aprovou o Projeto de Lei 591/2026, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH). O texto vai à sanção.
  11. 27/05/2026 17h01
    Senado Agora Futebol feminino: Aprovado o PL 2.653/2026, que destina prêmio em dinheiro também às jogadoras da Seleção Brasileira de Futebol Feminino da Copa do Mundo de 1995. O PL, que incentiva o futebol feminino no Brasil vai à Câmara.
  12. 27/05/2026 16h41
    Senado Agora Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil: O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.315/2026, sobre a organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol no Brasil em 2027 e a concessão de prêmio às jogadoras da seleção nos torneios da Fifa de 1988 e 1991. A matéria vai à sanção.
  13. 27/05/2026 16h30
    Senado Agora Vazamento de óleo: O Senado aprovou o projeto que autoriza a adesão do Brasil às regras internacionais de pagamento de indenizações mais amplas aos prejudicados por derramamento de óleo no meio ambiente (PDL 167/2025). O texto vai à promulgação.
  14. 27/05/2026 16h26
    Senado Agora Novos tipos de contratos trabalhistas: O Plenário aprovou o PL 5.228/2019, que incentiva o primeiro emprego de jovens e a recolocação profissional de pessoas com mais de 50 anos. A proposta prevê contribuições sociais diferenciadas. O PL vai à sanção presidencial.
  15. 26/05/2026 17h45
    Senado Agora Piauí: O Senado aprovou o Projeto de Resolução do Senado 13/2026, que autoriza empréstimo externo de cerca de R$ 1,83 bilhão do Banco Mundial para o Projeto Piauí Futuro. A matéria vai à promulgação.
  16. 26/05/2026 17h36
    Senado Agora Contratação de crédito externo para o Piauí: Plenário aprova o Projeto de Resolução do Senado 12/2026, que autoriza empréstimo do estado junto à Agência Francesa de Desenvolvimento para financiamento do Projeto Piauí Verde e Sustentável. Vai à promulgação.
  17. 26/05/2026 17h33
    Senado Agora Reajuste do piso de professores da educação básica: O Plenário do Senado aprovou a MP 1.334/2026, que atualiza a fórmula de cálculo do piso salarial dos professores da educação básica, considerando a inflação e a variação da receita do Fundeb. O texto vai à sanção presidencial.
  18. 26/05/2026 17h27
    Senado Agora Direitos de crianças e adolescentes: O Senado aprovou o PL 4.161/25 que obriga estabelecimentos de ensino a promover medidas de conscientização sobre direitos da criança e do adolescente, mecanismos de proteção e canais de denúncia e ajuda. O texto retorna à Câmara.
  19. 26/05/2026 17h26
    Senado Agora Violência doméstica: O Plenário aprovou o PL 421/2023, que aumenta para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica apresentarem queixa ou representação. O PL vai para sanção presidencial.
  20. 21/05/2026 14h17
    Senado Agora Veto rejeitado: O Congresso derrubou os vetos presidenciais a quatro dispositivos da LDO 2026. O texto segue para promulgação. Assim, municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União poderão receber recursos federais.