Senado Agora

  1. Remessa ao exterior: A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o Projeto de Lei do Senado 215/2018 que cria alíquota de 15% de Imposto de Renda para remessa de lucros a pessoas físicas e jurídicas no exterior. A matéria segue para a CAE. 29/08/2019 - 10h41

  2. Crime de fake news: Plenário do Congresso derruba veto e mantém a tipificação de crime para a disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais. 28/08/2019 - 21h04

  3. Cancelada sessão do Senado: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou há pouco o cancelamento da sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira em razão das votações em curso na sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara. 28/08/2019 - 17h44

  4. Resíduos sólidos: A Comissão de Meio Ambiente rejeitou o Projeto de Lei do Senado 328/2017, que cria o Programa Nacional de Aproveitamento de Resíduos Sólidos. 28/08/2019 - 16h03

  5. Congresso Nacional: Aberta a ordem do Dia do Congresso Nacional. Antes de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019), deputados e senadores precisam liberar a pauta analisando 14 vetos presidenciais a projetos de lei. 28/08/2019 - 15h56

  6. Remediação de desastres naturais: Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei do Senado 29/2018 que dá prioridade dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a remediação de desastres naturais. 28/08/2019 - 15h55

  7. CMMC: O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) é o novo presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas instalada hoje. O vice-presidente é o dep. Sérgio Souza (MDB-PR) e o relator, dep. Edilázio Júnior (PSD-MA). 28/08/2019 - 15h46

  8. Averbação da cota de reserva ambiental: Comissão de Meio Ambiente aprovou Projeto de Lei do Senado 251/2018 que retira a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel. 28/08/2019 - 15h44

  9. Rochas ornamentais: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou o Projeto de Lei 3.725/2019 que inclui a exploração de rochas ornamentais e de revestimento no regime de licenciamento ou concessão. A matéria segue para Comissão de Infraestrutura (CI). 28/08/2019 - 15h05

  10. Emissão sonora de fogos de artifício: Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 2.130/2019 que estabelece limites de emissão sonora para fogos de artifício. A matéria segue para o Plenário. 28/08/2019 - 14h51

  11. Pré-sal: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprova a Proposta de Emenda à Constituição 98/2019 sobre a divisão dos recursos federais do pré-sal com estados e municípios. Matéria segue para o Plenário. 28/08/2019 - 13h47

  12. Congresso Nacional: Foi aberta há pouco a sessão deliberativa do Congresso Nacional para analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019) e 14 vetos presidenciais a projetos de lei. 28/08/2019 - 12h27

  13. Calamidade Pública : Projeto autoriza a Caixa a destinar recursos das loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). O PL 580/2019 foi aprovado na CAS e segue para Comissão de Assuntos Econômicos. 28/08/2019 - 11h21

  14. Fibromialgia: Aposentados com fibromialgia devem ficar isentos do Imposto de Renda. O Projeto de Lei 1.853/2019 foi aprovado na CAS e segue, agora, para Comissão de Assuntos Econômicos. 28/08/2019 - 10h17

  15. IFI: Por 39 votos a favor, 5 contra e 3 abstenções, o Plenário aprovou a indicação de Daniel Veloso Couri para o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI). 27/08/2019 - 20h10

  16. Capital nacional do inhame: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 127/2018, que dá o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves (ES). A matéria vai a sanção. 27/08/2019 - 20h01

  17. Programação monetária: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 503/2019, que avaliza a programação monetária para o segundo trimestre de 2019. A matéria vai à Câmara dos Deputados. 27/08/2019 - 19h58

  18. Patrono do cooperativismo: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2107/2019, que dá ao padre Theodor Amstad o título de patrono do cooperativismo. A matéria vai a sanção. 27/08/2019 - 19h52

  19. Angra Doce: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 34/2017, que cria a área de interesse turístico de Angra Doce, entre São Paulo e Paraná. A matéria vai a sanção. 27/08/2019 - 19h49

  20. Subvenção para pescados: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2104/2019, que permite subvenção a produtos extrativos de origem animal. A matéria vai a sanção. 27/08/2019 - 19h45

  • 12h47 Embrapa: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova Projeto de Lei do Senado 39/2017, que permite à Embrapa obter recursos com o licenciamento de seus produtos.
  • 12h47 Associação de municípios: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei do Senado 486/2017, que regula a associação de municípios para fins de interesse comum. O texto segue para a CCJ.
  • 12h00 Uso da água : Senadores da Comissão de Educação aprovaram Projeto de Lei 40/2017, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. O projeto segue para o Plenário.