Senado Agora

  1. Sessão deliberativa cancelada: Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão extraordinária marcada para esta tarde. Ele convocou nova sessão para terça-feira (17), 10h30. Na pauta a MP 893/2019, que transfere o Coaf para o Banco Central. 12/12/2019 - 18h03

  2. Sessão extraordinária do Senado: O Senado se reunirá em sessão deliberativa extraordinária hoje (12), às 16 horas. Na pauta, a MP 893/2019, que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF). 12/12/2019 - 11h38

  3. Repressão às drogas: O Senado aprovou o PL 2.114/2019, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. O projeto volta à Câmara dos Deputados. 11/12/2019 - 22h00

  4. Biênio da Primeira Infância: O Senado aprovou o PL 2.721/2019, que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021. A proposta segue para sanção presidencial. 11/12/2019 - 21h58

  5. Identidade do autista: O Plenário aprovou o PL 2.573/2019, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Proposta vai à sanção. 11/12/2019 - 21h54

  6. Prorrogação do Recine: O Senado aprovou o PL 5.815/2019, que prorroga o prazo de utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A proposta vai à sanção. 11/12/2019 - 21h52

  7. Economia solidária: Senado aprova o PLC 137/2017, que institui o Sistema Nacional de Economia Solidária, definindo normas para as atividades e os empreendimentos econômicos solidários. O projeto volta à votação da Câmara dos Deputados. 11/12/2019 - 21h43

  8. Prevenção à automutilação: Senado aprova o PL 6.389/2019, que torna crime induzir ou instigar a automutilação, bem como prestar auxílio a quem a pratique. A proposta vai à sanção. 11/12/2019 - 21h40

  9. Prisão disciplinar de militares: Senado aprova o PLC 148/2015 que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal. A proposta segue para sanção presidencial. 11/12/2019 - 21h29

  10. Advogados e contadores: O Senado aprovou o PL 4.489/2019, que dispõe sobre a natureza singular e notória de advogados e de profissionais de contabilidade. A proposta segue à sanção presidencial. 11/12/2019 - 21h21

  11. Defesa dos animais: O Senado aprovou o PLC 17/2017, que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. Projeto volta à Câmara. 11/12/2019 - 21h15

  12. Pacote anticrime: Senado aprova o PL 6.341/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, parte do "pacote anticrime" apresentado pelo ministro Sergio Moro ao Congresso Nacional. A proposta vai à sanção presidencial. 11/12/2019 - 21h11

  13. Política industrial: Senado aprova o PL 4.805/2019, que estabelece a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores. Projeto retorna à análise da Câmara dos Deputados. 11/12/2019 - 20h12

  14. Simples Nacional: Senado aprova o Projeto de Lei Complementar 147/2019, que altera a composição do comitê gestor do Simples Nacional. 11/12/2019 - 20h09

  15. Pacto federativo: Presidente Davi Alcolumbre convocou para esta quinta-feira (12), 17h, a sessão para promulgação da Emenda Constitucional 105, decorrente da PEC 48/2019, recém-aprovada pelo Plenário do Senado. 11/12/2019 - 20h09

  16. Emendas impositivas: O Plenário aprovou em segundo turno a PEC 48/2019, dispensando os prazos constitucionais. A PEC permite que emendas individuais impositivas ao Orçamento destinem recursos a estados e municípios. O texto segue à promulgação. 11/12/2019 - 19h36

  17. Emendas impositivas: Senado aprova em primeiro turno a PEC 48/2019, que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. 11/12/2019 - 19h13

  18. Embaixador no Haiti: Senado aprova o diplomata Marcelo Baumbach para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Haiti. 11/12/2019 - 18h44

  19. Embaixador no Cazaquistão: Senado aprova o Rubem Antonio Correa Barbosa para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Cazaquistão e, cumulativamente, na República Quirguiz e no Turcomenistão. 11/12/2019 - 18h44

  20. Embaixadora em Barbados: Senadores aprovam a diplomata Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti para exercer o cargo de embaixadora do Brasil em Barbados. 11/12/2019 - 18h29