Trabalho escravizado
O Senado aprovou o PL 5.760/2023, que obriga o poder público e empregadores a garantirem medidas para proteger e acolher trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O projeto vai à sanção presidencial.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado
- Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara
- Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros
- Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
- Dia Nacional do Panificador, em 8 de julho, é aprovado em comissão do Senado
- Aposentadoria especial de agentes de saúde vai à promulgação
- Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert
- Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
- Senado aprova PEC da aposentadoria de agentes de saúde, que vai à promulgação
- Senado aprova MP do Frete Mínimo, que beneficia caminhoneiros
Primeira página
